Rio - O governo do Rio contará, em breve, com uma 'ferramenta' mais potente para o aumento da arrecadação: a modernização da Receita Estadual. Um dos empréstimos previstos no plano de recuperação fiscal tem essa finalidade. E a 'reforma' nos sistemas terá como foco o combate à sonegação, resultando em mais dinheiro em caixa, inclusive para pagamento de servidores. Só para este ano, a previsão é de incremento de R$ 504,01 milhões na receita, segundo a Secretaria de Fazenda.
Já no início de 2017, a primeira etapa da modernização da Receita havia começado com o 'Fisco Fácil', ressaltou a Fazenda à Coluna. Mas, a partir do financiamento, a proposta é que os trabalhos para coibir e detectar a sonegação sejam intensificados.
Na prática, o estado contará com a inteligência de um sistema de máquinas. "A modernização pressupõe a melhoria de todo o conjunto de softwares, que vai ajudar no cruzamento de dados, e daí que sai a inteligência da operação", disse o secretário da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, Christino Áureo, que detalhou como isso se dará.
"Com o mesmo número de auditores e de analistas que temos, e com um bom sistema, haverá o cruzamento de todas as bases de dados disponíveis e a inteligência produzirá um auto. Não é (o servidor) ir fisicamente à empresa", explicou.
A ideia é que o somatório dessas ações com a estrutura de barreiras fiscais física e eletrônica que contará com a compra de scanners dificulte fraudes.
Inclusive, a fiscalização nos portos será aprimorada. "Somos um estado com movimentação portuária na importação muito significativa. Só se consegue detectar sonegação em importação com mais sofisticação, porque as fraudes são mais sofisticadas", acrescentou Áureo.
TRÊS MIL ACESSOS POR DIA
Enquanto isso, a Receita vem colhendo resultados com o Fisco Fácil, que é um "sistema de autorregularização e solução amigável para contribuintes" pela internet. E a procura tem sido grande. Em média, são mais de três mil acessos por dia, segundo a Secretaria de Fazenda.
Funciona da seguinte forma: os auditores fiscais criam monitoramentos em tempo real sobre as atividades dos contribuintes "e, através de cruzamentos de informações, identifica inconsistências, e apresenta para as empresas a possibilidade de se ajustar ou justificar a divergência".
A pasta afirmou que, atualmente, esse sistema é um dos principais acessados de toda a Secretaria de Fazenda, e que os contribuintes vêm se regularizando.
E os auditores vão a campo de forma coordenada com o sistema: o foco são os que não estão em dia com o Fisco. E a modernização da Receita não pesará no bolso da população, pois não haverá elevação de tributos. A Fazenda garantiu que "o objetivo é promover aumento sustentável da arrecadação".
Empréstimo para este semestre
As negociações do governo para a operação financeira, no valor de R$ 250 milhões, seguem. A expectativa do governador Luiz Fernando Pezão é de que os recursos cheguem ainda nesse primeiro semestre.
De acordo com a Fazenda, o financiamento está previsto para ocorrer ainda este ano. E os detalhes constarão em edital ainda a ser divulgado. A pasta informou que, para 2019, está prevista a implantação do Sistema Integrado de Gestão Tributária, que vai resultar em aumento de números nos cofres do Rio.
Outra operação prevista no plano de recuperação fiscal do Rio, e que deve sair logo, é a antecipação da receita de royalties e participações especiais. O impacto estimado é de R$ 3 bilhões até 2020.
