Rio - O motorista Antonio de Almeida Anaquim, responsável pelo atropelamento que deixou 15 feridos e matou a bebê Maria Louise, de oito meses, negou ao Detran do Rio que tivesse epilepsia ou qualquer doença neurológica, de acordo com o órgão.
De acordo com o departamento de trânsito, Anaquim negou o transtorno durante o exame de avaliação médica realizado para a renovação da habilitação. Não existe impedimento para tirar carteira de motorista para portadores de epilepsia, mas quem faz o processo deve passar por uma avaliação neurológica.
Quando é apto para dirigir, o exame médico fica com validade menor de acordo com avaliação médica, e com autorização para dirigir somente carros (categoria B).
No questionário preenchido durante exame médico no Detran para renovar habilitação, além de negar ter epilepsia ou doença neurológica (destaque), Anaquim também chegou a marcar "sim" na pergunta "você toma algum remédio ou faz algum tratamento de saúde?" e deixou riscou, além de rasurar o espaço destinado para informar qual remédio tomava ou qual tratamento que fazia.
Em nota, o Detran disse que "o formulário médico é uma autodeclaração e há a advertência no campo de assinatura sobre a sua responsabilidade. Ao assiná-lo, o motorista atestou a veracidade daquelas informações."
Renovação durante processo de suspensão
O documento é referente a renovação da habilitação, datado de dezembro de 2015. A suspensão da habilitação ocorreu somente em fevereiro de 2017, segundo o órgão, quando ele não devolveu a CNH para fazer o curso de reciclagem. De acordo com o Detran, mesmo com o processo em aberto, o motorista poderia renovar a habilitação. O DIA solicitou o questionário preenchido quando ele fez a carteira de habilitação pela primeira vez, mas o pedido não foi atendido.
Sobre as rasuras formulário médico é uma autodeclaração e há a advertência no campo de assinatura sobre a sua responsabilidade. Ao assiná-lo, o motorista atestou a veracidade daquelas informações.
Atropelador estava com carteira de habilitação suspensa desde 2014
Antonio de Almeida Anaquim, o homem que atropelou 16 pessoas, matando a bebê Maria Louise, de oito meses, na orla de Copacabana, na noite desta quinta-feira, estava como a carteira de habilitação suspensa, de acordo com o Detran. Nos últimos cinco anos, ele somou 14 multas e 62 pontos de infrações na carteira. Apenas após a tragédia, no qual o motorista alega ter tido epilepsia e ter perdido o controle do veículo, ele terá a habilitação cassada. Ele vai responder em liberdade por homicídio culposo.
De acordo com o departamento de trânsito, Anaquim, desde o início do processo de suspensão, em maio de 2014, não cumpriu com a exigência de devolução da CNH para realização de curso de reciclagem. Ele chegou a recorrer, mas não conseguir reverter a decisão do Detran.
"Por cometer um crime de trânsito ao dirigir com a carteira suspensa, o cidadão terá sua documentação cassada, como determina a legislação federal de trânsito. Neste caso, o Detran esclarece que cumpriu com todo o trâmite do Código Brasileiro de Trânsito. O Detran-RJ, assim como toda a sociedade carioca, se solidariza com as vítimas deste acidente", disse em nota.
Antonio Anaquim estava desde a noite do crime na 12ª DP (Copacabana) e deixou o local apenas para ir ao Instituto Médico Legal (IML), às 23h, para realizar o exame de alcoolemia, retornado às 2h desta sexta-feira. O resultado do procedimento deu negativo para uso de álcool. Ele deve deixar a delegacia ainda nesta manhã, já que responderá em liberdade por homicídio culposo.
