Rio - O tema da oitava reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGim), realizada nesta terça-feira no Centro de Operações da Prefeitura (COR), foi o esforço conjunto para cumprir a Lei do Silêncio. A reunião contou com a presença de representantes da administração municipal, da Câmara de Vereadores, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública, das polícias Civil e Militar, além da sociedade civil.
O encontro foi aberto com a música "Cidade do barulho", do grupo Demônios da Garoa, que retrata em seus versos a "pertubação do sossego" e foi ministrado pelo prefeito Marcelo Crivella. Segundo a Polícia Militar, somente na Região Metropolitana do Rio, são feitas por mês, em média, 10 mil denúncias relacionadas à "pertubação do sossego", mais de 90% delas estão concentradas no horário entre 21h e 4h.
As reclamações sobre barulho também lideram as estatísticas de registros do serviço 1746, da Prefeitura do Rio. Em junho, Crivella decretou que a Guarda Municipal (GM-RIO) ficará responsável pelo cumprimento da Lei do Silêncio. Com isso, a Guarda Municipal permitirá que a Polícia Militar priorize sua atuação no combate à violência urbana e na repressão à criminalidade.
Os infratores da Lei do Silêncio estarão sujeitos a penalidades quando responsáveis, de alguma forma, por barulhos de naturezas diversas, sejam eles emitidos por animais domésticos, voz humana, som musical, obras, reformas, meios de transportes ou outros ruídos que atinjam nível sonoro de decibéis superiores aos estabelecidos pela legislação. A lei prevê multas de R$ 500 para pessoa física e R$ 5 mil à pessoa jurídica.
"A música envolve todo mundo, atrai multidões. O coro gera euforia. Mas tem que normatizar o volume. Nas nossas escolas, temos a preocupação de orientar os jovens de como o som influencia o comportamento. Tem que ter controle e regras para que seja bom para todos. Mas precisamos contar com a participação da população para funcionar da melhor forma possível", afirmou Crivella no encontro.
