Policiais são investigados por tortura de menores

Agentes da 72ª DP (São Gonçalo) são acusados de manter adolescentes apreendidos sob forte calor na porta do Fórum de Itaboraí até chegada de juiz

Por MARIA INEZ MAGALHÃES

Dois policiais da 72ª DP (São Gonçalo) estão sendo investigados pela unidade por possível crime de tortura por manterem menores apreendidos na porta do Fórum de Itaboraí, sob forte calor, esperando pelo juiz. O caso aconteceu na última quarta-feira. Os jovens foram apreendidos por fato análogo ao tráfico, no Colubandê, em São Gonçalo.

Filmagens feitas pelos agentes mostram o momento que eles são barrados na porta do fórum tentando entrar na carceragem. A ordem partiu do juiz Daniel da Silva Fonseca, do Plantão Judiciário naquele dia, e o aviso foi dado por PMs do próprio fórum. O celular do policial civil teria sido apreendido. Horas depois, o juiz decidiu pela internação provisória dos menores por 45 dias.

As imagens mostram ainda os policiais sendo avisados que deveriam esperar com os menores no pátio. Porém, devido ao calor intenso e sol muito forte, eles não foram para o carro. Os policiais teriam esperado pelo juiz de 14h30 às 17h30.

O inquérito para apurar a conduta dos policiais foi aberto, segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, por determinação do juiz após saber que o "menor apreendido foi deixado na porta do fórum em condições inapropriadas (debaixo de sol)". Conforme a assessoria, os policiais chegaram ao fórum sem o parecer do Ministério Público (MP) sobre os apreendidos, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, mas que foram orientados a ir ao MP. "Entretanto, os policiais insistiram que os menores ficassem na carceragem do fórum, desativada por causa do recesso forense".

"A filmagem mostra os menores sendo colocados pelo policial, na sombra, na porta do fórum porque estava muito calor e eles não puderam entrar por ordem do juiz. Onde está a tortura?", questionou o coordenador jurídico do Sindicato dos Policiais (Sindpol), Albis André, que defende os agentes.

"Primeiro, eles passaram no fórum sem ir ao MP porque não sabiam que em Itaboraí não tinha Ministério Público no mesmo local do fórum como é no do Colubandê. Foram lá e, mesmo assim, acabaram barrados", explicou Albis André. A ordem do juiz foi informada pelos policiais ao promotor. Procurada, a assessoria do Ministério Público não se pronunciou até o fechamento dessa edição.

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