Aumento de arrecadação do ICMS e royalties do petróleo elevaram o orçamento da cidadeFoto: Divulgação Imaar
Angra dos Reis terá o maior orçamento da história da cidade em 2022 com arrecadação prevista de R$ 1.606.794,00. A Câmara Municipal, que tem direito a 6,25% deste valor, ficará com cerca de R$ 46 milhões. Os números foram apresentados durante audiências públicas promovidas pelo Poder Legislativo nesta semana.
De acordo com André Luís Pimenta, secretário de Planejamento e Gestão Estratégica da prefeitura de Angra, um dos fatores que ajudaram no crescimento do orçamento em aproximadamente 35% - este ano o orçamento foi de R$ 1,2 bi -, foram as medidas administrativas e judiciais impetradas junto ao governo do estado para aumentar o índice de participação da cidade no imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços (ICMS).
- Nós iniciamos o ano com um percentual de ICMS de 1.72, fomos para 2.41, depois fomos 6.93 e agora estamos com um percentual para 2022 de 7.63. Se fôssemos um governo inerte nós ainda estaríamos no patamar do início do ano -, explicou o secretário, exaltando o trabalho realizado pela prefeitura.
Ainda segundo Pimenta, outro fator preponderante para a subida da arrecadação foi o aumento no valor dos royalties do petróleo. A cidade recebe royalties por exportar petróleo através do Terminal da Baía da Ilha Grande. Durante 24 meses Angra irá receber R$ 2,3 milhões também conseguidos através de medidas administrativas e judiciais impetradas pelo Executivo Municipal.
- O aumento no valor do repasse dos royalties não se deu somente pela alta do dólar ou mesmo pelo aumento do petróleo, mas sim por medidas da Procuradoria, da secretaria de Finanças e contando sempre com a habilidade do secretário de Governo, Cláudio Sírio, para conduzir todas as ações -, disse André Pimenta.
O orçamento de mais de R$ 1,6 bi já está modificando o dia a dia de algumas secretarias do governo. Recentemente a prefeitura comprou um prédio histórico para ser a sede da secretaria de Cultura e Patrimônio e o prefeito Fernando Jordão deu autonomia administrativa à secretaria. O orçamento da pasta será de aproximadamente R$ 4 milhões, o que permitirá ao município lançar ao menos três editais voltados aos agentes culturais, democratizando a Cultura do município.
A secretaria de Educação terá a sua disposição mais de R$ 190 milhões e está investindo na modernização da rede municipal. A partir do ano que vem, alunos terão tablets conectados à internet para auxiliar nas pesquisas escolares, professores ganharão notebooks para ajudar na elaboração dos planos de aula e as escolas terão sistema de reconhecimento facial.
A prefeitura também está enviando à câmara municipal um projeto de lei propondo a criação do cartão-educação, que permitirá aos estudantes comprar uniformes e material escolar de confecções e papelarias do município credenciadas junto à prefeitura. Isso injetaria cerca de R$ 10 milhões na economia de Angra.
A pasta da Saúde terá R$ 317 milhões e o Hospital Municipal da Japuíba receberá R$ 76 milhões.
Além do orçamento bilionário, a cidade ainda espera ter sua economia aquecida com a retomada das obras da Usina Nuclear Angra 3, a volta de obras para o estaleiro Brasfels, volta de movimentação de cargas pelo porto da cidade e a duplicação da Rodovia Rio-Santos.
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