Cabo Frio - Dando continuidade às ações de ordenamento do polo gastronômico da Rua Porto Alegre no município de Cabo Frio na Região dos Lagos do estado do Rio de Janeiro, a Prefeitura da cidade autuou 16 estabelecimentos e notificou outros seis durante operação realizada na noite desta sexta-feira (15) por agentes da Fiscalização de Posturas.
Os fiscais visitaram todos os estabelecimentos verificando o atendimento às normas de ordenamento e cumprimento do Decreto Municipal Covid-19. A determinação é que bares e restaurantes não obstruam as calçadas, mantenham distância de dois metros entre as mesas para garantir distanciamento social e não utilizem som alto.
Esta foi a segunda ação realizada no local esta semana. Na última quinta-feira (14) dez bares foram notificados a suspender o som mecânico e ao vivo e outros três foram autuados. O motivo é o transtorno causado pela utilização de música em alto volume, extrapolando os limites legalmente impostos para a proteção da saúde e sossego públicos.
De acordo com o coordenador Geral de Posturas e Licenciamento, Paulo César Pereira Alves, na operação desta sexta-feira foram aplicadas multas e notificações e também foi feita a retirada imediata de mobiliário em excesso nas calçadas.
"Aos infratores e reincidentes foram aplicadas multas além da retirada das mesas e cadeiras montadas e dispostas além do permitido. Mas é importante dizer que a operação não acabou. Seguiremos fiscalizando todos os estabelecimentos da cidade. Na Rua Porto Alegre vamos verificar a conduta dos que foram notificados. Se continuarem descumprindo o decreto e o Código de Posturas, serão autuados", afirmou Paulo César, lembrando que durante a operação dois bares foram flagrados utilizando som acima do volume permitido. A Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento foi informada.
Esta foi a segunda ação realizada no local esta semana. Na última quinta-feira (14) dez bares foram notificados a suspender o som mecânico e ao vivo e outros três foram autuados. O motivo é o transtorno causado pela utilização de música em alto volume, extrapolando os limites legalmente impostos para a proteção da saúde e sossego públicos.
De acordo com o coordenador Geral de Posturas e Licenciamento, Paulo César Pereira Alves, na operação desta sexta-feira foram aplicadas multas e notificações e também foi feita a retirada imediata de mobiliário em excesso nas calçadas.
"Aos infratores e reincidentes foram aplicadas multas além da retirada das mesas e cadeiras montadas e dispostas além do permitido. Mas é importante dizer que a operação não acabou. Seguiremos fiscalizando todos os estabelecimentos da cidade. Na Rua Porto Alegre vamos verificar a conduta dos que foram notificados. Se continuarem descumprindo o decreto e o Código de Posturas, serão autuados", afirmou Paulo César, lembrando que durante a operação dois bares foram flagrados utilizando som acima do volume permitido. A Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento foi informada.
