Cabo Frio - Com 100% do efetivo nas ruas durante o período de Carnaval, equipes da Postura, Meio Ambiente, Guarda Municipal e Polícia Militar de Cabo Frio encerraram uma festa que estava acontecendo no bairro da Gamboa, na tarde desse sábado (13). Os agentes atuaram durante toda madrugada na fiscalização e cumprimento dos decretos de combate ao coronavírus. No bairro da Passagem, eles fecharam bares que extrapolaram o horário de funcionamento e dispersaram aglomerações de pessoas.
O objetivo é fiscalizar bares, restaurantes, quiosques, praias e demais áreas do município, durante o feriado, de forma a combater aglomerações. Para coibir os abusos, a Prefeitura trabalha com mais de 180 servidores lotados na Guarda Civil Municipal, na Fiscalização de Posturas e nas Secretarias de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente e Saneamento.
O município conta, também, com reforço do governo do Estado, que enviou 165 PMs para dar mais robustez à tropa do 25º Batalhão da Policia Militar no período do Carnaval.
De acordo com a secretária de Direitos Humanos e Segurança Pública, Aglaia Olegário, em reunião realizada nesta semana entre todas as pastas que vão trabalhar na fiscalização durante o feriado, foram organizadas as ações de ordenamento e fiscalização.
“Nosso trabalho é pautado sempre pela orientação ao cidadão. Porém, não podemos tolerar nem permitir a realização de blocos e festas clandestinas, seja nas ruas, condomínios, casas de festa, boates, barcos, lanchas ou em residências. Som alto também não está permitido e os fiscais vão apreender caixas de som e equipamentos eletrônicos que estiverem sendo usados em bares, restaurantes, nas praias ou nas ruas”, informa a secretária.
DISQUE DENÚNCIAS
A Prefeitura de Cabo Frio está disponibilizando três números de WhatsApp para o cidadão denunciar irregularidades. São eles: Fiscalização de Postura (22) 98181-2868 para festas e eventos clandestinos; Meio Ambiente (22) 99810-0396 para poluição sonora; Guarda Municipal (22) 99722-8126 para irregularidades no trânsito.
De acordo com o Decreto Municipal em vigência, festas, bailes e blocos carnavalescos estão proibidos. Equipes da Prefeitura estão fazendo monitoramento nas redes sociais para catalogar todos os anúncios de eventos clandestinos que gerem aglomerações, sejam eles festas em barcos ou lanchas, bares, barracas, quiosques, casas, clubes ou nas ruas.
Os meios de hospedagem cadastrados devem solicitar o exame de testagem do COVID-19 no momento do check-in (teste rápido com IGM/IGG ambos não reagentes; IGM/IGG ambos reagentes com o SWAB negativo, e no caso dos exames SWAB a terminologia “não detectado”). Caso o hóspede não tenha realizado o exame, os meios de hospedagem encaminharão a informação do check-in do hóspede, sem exame, à administração pública.
O Decreto Municipal estabelece ainda que bares e restaurantes de Cabo Frio podem funcionar todos os dias até meia noite, limitando a capacidade em 50% e respeitando o distanciamento de 2 metros entre as mesas; shoppings centers funcionam entre 10h e 22h, limitando as vagas de estacionamento em 50% da capacidade; está permitido o acesso às praias e o banho de mar, desde que observadas as normas de distanciamento social e a utilização de máscaras de proteção facial; as barracas funcionam entre 7h e 18h, podendo alugar até dez conjuntos de guarda-sol, mesa e cadeira.
O objetivo é fiscalizar bares, restaurantes, quiosques, praias e demais áreas do município, durante o feriado, de forma a combater aglomerações. Para coibir os abusos, a Prefeitura trabalha com mais de 180 servidores lotados na Guarda Civil Municipal, na Fiscalização de Posturas e nas Secretarias de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente e Saneamento.
O município conta, também, com reforço do governo do Estado, que enviou 165 PMs para dar mais robustez à tropa do 25º Batalhão da Policia Militar no período do Carnaval.
De acordo com a secretária de Direitos Humanos e Segurança Pública, Aglaia Olegário, em reunião realizada nesta semana entre todas as pastas que vão trabalhar na fiscalização durante o feriado, foram organizadas as ações de ordenamento e fiscalização.
“Nosso trabalho é pautado sempre pela orientação ao cidadão. Porém, não podemos tolerar nem permitir a realização de blocos e festas clandestinas, seja nas ruas, condomínios, casas de festa, boates, barcos, lanchas ou em residências. Som alto também não está permitido e os fiscais vão apreender caixas de som e equipamentos eletrônicos que estiverem sendo usados em bares, restaurantes, nas praias ou nas ruas”, informa a secretária.
DISQUE DENÚNCIAS
A Prefeitura de Cabo Frio está disponibilizando três números de WhatsApp para o cidadão denunciar irregularidades. São eles: Fiscalização de Postura (22) 98181-2868 para festas e eventos clandestinos; Meio Ambiente (22) 99810-0396 para poluição sonora; Guarda Municipal (22) 99722-8126 para irregularidades no trânsito.
De acordo com o Decreto Municipal em vigência, festas, bailes e blocos carnavalescos estão proibidos. Equipes da Prefeitura estão fazendo monitoramento nas redes sociais para catalogar todos os anúncios de eventos clandestinos que gerem aglomerações, sejam eles festas em barcos ou lanchas, bares, barracas, quiosques, casas, clubes ou nas ruas.
Os meios de hospedagem cadastrados devem solicitar o exame de testagem do COVID-19 no momento do check-in (teste rápido com IGM/IGG ambos não reagentes; IGM/IGG ambos reagentes com o SWAB negativo, e no caso dos exames SWAB a terminologia “não detectado”). Caso o hóspede não tenha realizado o exame, os meios de hospedagem encaminharão a informação do check-in do hóspede, sem exame, à administração pública.
O Decreto Municipal estabelece ainda que bares e restaurantes de Cabo Frio podem funcionar todos os dias até meia noite, limitando a capacidade em 50% e respeitando o distanciamento de 2 metros entre as mesas; shoppings centers funcionam entre 10h e 22h, limitando as vagas de estacionamento em 50% da capacidade; está permitido o acesso às praias e o banho de mar, desde que observadas as normas de distanciamento social e a utilização de máscaras de proteção facial; as barracas funcionam entre 7h e 18h, podendo alugar até dez conjuntos de guarda-sol, mesa e cadeira.
