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Thiago Gomide - thigomide@gmail.com

Você conhece alguém que estuda em escola pública?

Só no estado do Rio de Janeiro mais de 3 milhões de estudantes estão matriculados em instituições públicas de ensino básico; a discussão do Fundeb é essencial para o funcionamento dessa estrutura

Por Thiago Gomide

Creche Girassóis, no Caramujo: doações transformaram uma realidade
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Estou longe de ser um vidente, um Walter Mercado, uma mãe Dinah, mas posso arriscar que 99% dos meus leitores têm alguma relação com a rede pública de ensino do município ou do estado.
Como sei isso? Simples.
Tragamos a cidade do Rio de Janeiro, por exemplo.
Só na rede pública municipal são mais de 600 mil estudantes. Se cada um tiver 5 familiares, a conta de atendidos vai para 3 milhões. Se contarmos vizinhos, empregadores e afins, muito provavelmente alcançará 99%.
A discussão sobre a manutenção ou alterações do Fundeb, que acontece em Brasília, é vital para esse grupo. Para todos nós.
Vou explicar por quais motivos, mas antes deixa eu responder uma turma (pequena, graças a Deus) que rotineiramente surge quando escrevo sobre educação pública.
“Ah, meu filho, minha filha não estuda em escola pública. Não tenho nada a ver com isso”, alguns pontuam.
Engano sob diferentes aspectos. Primeiro que o mundo vai além do seu filho. Segundo que seu filho, sobrinha ou tio se relaciona, direta ou indiretamente, com quem está em uma instituição pública. Perceba. Terceiro que a educação pública fragilizada atinge a formação de milhões de pessoas, inclusive aquelas que estão interagindo com vossa senhoria. As perdas econômicas são visíveis. Quarto que, olhando os números da prova Brasil e do ENEM, é muito melhor que seu filho esteja em escola pública a inúmeras escolas particulares. Quinto que o mundo dá cambalhotas e é melhor lutar por aquele setor que amanhã pode estar te recebendo.
Voltando.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) contribui financeiramente com estados e municípios para o desenvolvimento e manutenção de todo caminho da educação básica (creches, pré-escolas, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). Ele foi criado em 2007 e, se não for renovado, expira em 2020. 
Resumindo a ópera: a cada 10 reais investidos na educação básica, 4 reais são provenientes desse gigantesco cofre. Segundo o próprio Ministério da Educação, em 40% dos municípios o Fundeb responde por ao menos 70% de todo o orçamento em educação.
Em 2019 o Fundeb foi responsável por distribuir mais de 168 bilhões de reais.
Descontinuá-lo é na prática puxar um freio de mão nos investimentos da área. Isso em um instante que fica mais do que evidente a necessidade de acelerar o debate e as ações sobre novas metodologias de ensino, produção e acesso remoto à conteúdos e até capacitação de professores e profissionais de educação para esse “novo normal que será diferente de tudo”.
Os pequenos e médios municípios, ainda mais dependentes desse dinheiro, sofrerão gravemente as consequências.
Explico: nos últimos anos, diversos municípios da baixada fluminense, por exemplo, ampliaram a rede de escolas públicas, aumentando o número de funcionários e proporcionando mais ofertas de vagas. Caminhando junto a isso, a crise econômica que teima em não se afastar fez com que muitos estudantes de escolas privadas migrassem para as escolas públicas – e, como sabemos, não há possibilidade de serem rejeitados, proporcionando com que muitas instituições trabalhem no limite do limite. 
Sem grana, como avançar ou até mesmo manter?
Os últimos meses foram marcados por quebras de braços políticos que costumam não levar a canto algum. Poucos, inclusive, sabem do chão de escola, dos reais desafios, de como melhor empregar o dinheiro. Alguns até escrevem “educassão”, mas aí é outra história.
Se não houver acordo, o fundo será extinto.
Agora, e com atraso, chegou o momento de afinar os próximos anos da nossa educação pública. A sugestão é a de sempre: consciência, zero proselitismo e o entendimento que o diálogo permite alcançar melhores resultados.
"Na educação, o dinheiro poderia ser melhor investido". Concordo em diversos casos. Mas essa é uma outra aba de discussão que deve ser levantada permanentemente, mas não antes de se garantir o recurso.  
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De onde vem esse dinheiro?
“O dinheiro vem do Fundo de Participação dos Estados (FPE), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados, proporcional às exportações (IPIexp), Desoneração das Exportações (LC nº 87/96), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cota parte de 50% do Imposto Territorial Rural (ITR) devida aos municípios. Também compõem o Fundeb as receitas da dívida ativa e de juros e multas incidentes sobre as fontes acima relacionadas”.
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Mais informações sobre Fundeb
O site do Ministério da Educação é um lugar seguro para ter as dúvidas sanadas.  


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