Estou longe de ser um vidente, um Walter Mercado, uma mãe Dinah, mas posso arriscar que 99% dos meus leitores têm alguma relação com a rede pública de ensino do município ou do estado.
Como sei isso? Simples.
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Tragamos a cidade do Rio de Janeiro, por exemplo.
Só na rede pública municipal são mais de 600 mil estudantes. Se cada um tiver 5 familiares, a conta de atendidos vai para 3 milhões. Se contarmos vizinhos, empregadores e afins, muito provavelmente alcançará 99%.
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A discussão sobre a manutenção ou alterações do Fundeb, que acontece em Brasília, é vital para esse grupo. Para todos nós.
Vou explicar por quais motivos, mas antes deixa eu responder uma turma (pequena, graças a Deus) que rotineiramente surge quando escrevo sobre educação pública.
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“Ah, meu filho, minha filha não estuda em escola pública. Não tenho nada a ver com isso”, alguns pontuam.
Engano sob diferentes aspectos. Primeiro que o mundo vai além do seu filho. Segundo que seu filho, sobrinha ou tio se relaciona, direta ou indiretamente, com quem está em uma instituição pública. Perceba. Terceiro que a educação pública fragilizada atinge a formação de milhões de pessoas, inclusive aquelas que estão interagindo com vossa senhoria. As perdas econômicas são visíveis. Quarto que, olhando os números da prova Brasil e do ENEM, é muito melhor que seu filho esteja em escola pública a inúmeras escolas particulares. Quinto que o mundo dá cambalhotas e é melhor lutar por aquele setor que amanhã pode estar te recebendo.
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Voltando.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) contribui financeiramente com estados e municípios para o desenvolvimento e manutenção de todo caminho da educação básica (creches, pré-escolas, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). Ele foi criado em 2007 e, se não for renovado, expira em 2020.
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Resumindo a ópera: a cada 10 reais investidos na educação básica, 4 reais são provenientes desse gigantesco cofre. Segundo o próprio Ministério da Educação, em 40% dos municípios o Fundeb responde por ao menos 70% de todo o orçamento em educação.
Em 2019 o Fundeb foi responsável por distribuir mais de 168 bilhões de reais.
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Descontinuá-lo é na prática puxar um freio de mão nos investimentos da área. Isso em um instante que fica mais do que evidente a necessidade de acelerar o debate e as ações sobre novas metodologias de ensino, produção e acesso remoto à conteúdos e até capacitação de professores e profissionais de educação para esse “novo normal que será diferente de tudo”.
Os pequenos e médios municípios, ainda mais dependentes desse dinheiro, sofrerão gravemente as consequências.
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Explico: nos últimos anos, diversos municípios da baixada fluminense, por exemplo, ampliaram a rede de escolas públicas, aumentando o número de funcionários e proporcionando mais ofertas de vagas. Caminhando junto a isso, a crise econômica que teima em não se afastar fez com que muitos estudantes de escolas privadas migrassem para as escolas públicas – e, como sabemos, não há possibilidade de serem rejeitados, proporcionando com que muitas instituições trabalhem no limite do limite.
Sem grana, como avançar ou até mesmo manter?
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Os últimos meses foram marcados por quebras de braços políticos que costumam não levar a canto algum. Poucos, inclusive, sabem do chão de escola, dos reais desafios, de como melhor empregar o dinheiro. Alguns até escrevem “educassão”, mas aí é outra história.
Se não houver acordo, o fundo será extinto.
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Agora, e com atraso, chegou o momento de afinar os próximos anos da nossa educação pública. A sugestão é a de sempre: consciência, zero proselitismo e o entendimento que o diálogo permite alcançar melhores resultados.
"Na educação, o dinheiro poderia ser melhor investido". Concordo em diversos casos. Mas essa é uma outra aba de discussão que deve ser levantada permanentemente, mas não antes de se garantir o recurso.
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De onde vem esse dinheiro?
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“O dinheiro vem do Fundo de Participação dos Estados (FPE), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados, proporcional às exportações (IPIexp), Desoneração das Exportações (LC nº 87/96), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cota parte de 50% do Imposto Territorial Rural (ITR) devida aos municípios. Também compõem o Fundeb as receitas da dívida ativa e de juros e multas incidentes sobre as fontes acima relacionadas”.
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Mais informações sobre Fundeb
O site do Ministério da Educação é um lugar seguro para ter as dúvidas sanadas.
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