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Thiago Gomide - thigomide@gmail.com

Senado já recusou indicado por presidente ao STF

No Governo de Floriano Peixoto, os conflitos entre Presidência da república e juízes quase levaram ao fim do Supremo Tribunal Federal; Barata Ribeiro é o caso mais famoso de negativa ao cargo de ministro

Por Thiago Gomide

 Plenário do Senado Federal
Plenário do Senado Federal -
Floriano Peixoto era durão. Bem durão.

Conhecido como “Marechal de Ferro”, o presidente burlou regras para se manter no poder, enfrentou rebeliões usando as forças armadas e ameaçou opositores políticos.

Ninguém podia dizer não para Floriano Peixoto, que acreditava que os outros poderes deviam fazer o que ele quisesse.

Na democracia, isso não rola assim.

Para o Supremo Tribunal Federal, Floriano Peixoto foi indicando gente amiga do começo ao final do mandato.

Era sem noção total: sugeriu militar que fez direito, mas que não tinha conhecimentos profundos para atuar como ministro; Tinha amigo do amigo do amigo; Tinha um administrador dos Correios; Teve até médico, o Barata Ribeiro.

Isso acontecia por causa de uma brecha na lei, que dizia que o candidato precisava ter notório saber. Mas não explicava em qual saber.

Barata Ribeiro, médico, foi prefeito do Rio de Janeiro. Floriano indicou o rapaz para ser ministro. Era mé-di-co.

Na época, você era indicado, trabalhava e depois de um tempo era julgado pelo Senado. Hoje é o inverso.

Resultado do Barata Ribeiro: ficou cerca de 10 meses tentando entender os trâmites jurídicos, julgando processos, batendo cartão, e rodou.

Foi demitido. Não foi aprovado. Não recebeu votação necessária no Senado. Não tinha formação jurídica. Teve que pegar as trouxinhas e meter o pé. Vergonha imensa.

Pense em alguém revoltado? Era Floriano. Ameaçou fechar o STF. Brigou com mais juízes. Prometeu prender todo mundo.

Bravata, como dizem os mais experientes.

Barata Ribeiro, tio do comediante Agildo Ribeiro, depois se tornaria senador e teria que conviver com aqueles que disseram não para ele.

Que situação!

Floriano Peixoto, entre trancos e barrancos, levou sua gestão até 1894, promovendo outras atitudes agressivas e estúpidas: fechou o Jornal do Brasil, quis mudar a data do carnaval...

Descontrolado, Floriano nem foi a posse do sucessor, Prudente de Morais.

Às vezes é melhor que o ex nem apareça.

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Quer saber mais?
Fiz um vídeo sobre esse fato e explicando melhor Floriano Peixoto.
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Floriano saiu da Piedade para acabar com protesto

Em 1892, uma turma protestava contra Floriano Peixoto. Defendiam que era preciso haver uma nova eleição para presidente.

Estava escrito na constituição.

O protesto acontecia em frente ao emblemático Campo de Santana, no centro do Rio de Janeiro.

Floriano não pensou duas vezes. Pegou um trem, sozinho. Ele morava na Piedade

Chegou lá, viu quem estava. Reconheceu o tenente-coronel Mena Barreto, companheiro de partido, e mandou na lata que ele estava louco, que era pra acabar com aquela bagunça e que ainda ia ser preso.

Fim.

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Perseguindo Rui Barbosa

Rui Barbosa defendeu muitos presos e opositores de Floriano Peixoto.

Evidente que jurista foi perseguido. Rui teve que se exilar na Inglaterra após ter conseguido um habeas corpus por meio do STF.

Não parou.

Floriano ameaçou os ministros dizendo que se eles ficassem concedendo habeas corpus por aí, restaria a dúvida sobre qual pessoa que daria para eles outros habeas corpus.

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Crises do STF

O STF enfrentou muitas crises desde 1890, quando foi criado.

Getúlio Vargas, por exemplo, diminuiu o número de ministros, para ver se tinha mais controle. Vários foram aposentados forçadamente.

Em 1969, no regime militar, o mesmo aconteceu: ministros foram aposentados compulsoriamente.

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Disse não ao STF

Enquanto alguns fazem o diabo para conseguirem, outros dizem não.

O genial Sobral Pinto recusou o convite de Juscelino.

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Barata foi recusado duas vezes


Barata Ribeiro não foi gongado só uma vez pelo Senado.

Antes do STF, ele foi para prefeitura do Rio de Janeiro.

Mesmo esquema: o Senado votava se tinha ou não capacidade.

Depois de um tempo de Barata a frente da prefeitura, os senadores disseram não.
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Centro Cultural da Justiça Federal
Em 2019, pela MultiRio, fiz uma reportagem mostrando detalhes desse prédio incrível. 
 

Galeria de Fotos

Plenário do Senado Federal Marcos Oliveira / Agência Senado
Senado Federal, em Brasília Reprodução Wikipedia
Barata Ribeiro: foi recusado para a vaga no STF Reprodução Wikipedia
Palácio dos Arcos: sede do Senado no Império e no começo da República Reprodução Wikipedia
Interior do hoje Centro Cultural da Justiça Federal, antiga sede do Supremo Tribunal Federal, no Rio de Janeiro Reprodução site STF
STF no Rio de Janeiro: hoje abriga o Centro Cultural da Justiça Federal Reprodução site STF
STF no Rio de Janeiro Reprodução site STF
Ataque ao STF com fogos de artifício em Brasília provocou reação. Abaixo um militante se exibe na internet Reprodução de vídeo
Supremo Tribunal Federal é alvo da cobiça de Jair Bolsonaro, que deseja 'amigos' na Corte José Cruz/Agência Brasil/Arquivo
Inquérito investigava fake news contra membros do Superior Tribunal Federal Agência Brasil
Senador e jurista Rui Barbosa defendendo habeas corpus no hoje Centro Cultural Justiça Federal Divulgação Centro Cultural Justiça Federal

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