Nos últimos três anos e meio, o governo federal desmontou as políticas públicas nas áreas de Meio Ambiente, Educação, Saúde, Cultura, Ciência, Assistência Social e Política Exterior, entre outras. O que devemos fazer agora é recompor a trajetória histórica do Brasil. Reestruturar políticas públicas para fazer com que o país retome uma rota de desenvolvimento.
Não se trata de simplesmente voltar ao passado, mas de avançar rumo ao desenho de ações intersetoriais e estruturadas mais integradas e potentes capazes de superar os desafios atuais e futuros mais velozmente. É preciso não somente recolocar o Brasil nos trilhos, mas também entender com clareza os novos caminhos do desenvolvimento socioambiental. Para tanto, o enfrentamento da desigualdade deve ser visto como compromisso central que organize a estratégia geral.
Diante da grave crise social atual, uma das piores da nossa história recente, com 33 milhões de brasileiros passando fome, contar com um programa como era o Bolsa Família, que reduzia a pobreza e diminuía sua reprodução intergeracional se afigura crucial. Temos de avançar para um desenho de redistribuição de renda que atenda aos desafios de uma sociedade que, depois de anos, voltou ao mapa da fome.
No que se refere á pauta ambiental, é necessário o entendimento que a emergência climática não é uma agenda setorial. Ao contrário, é um imperativo categórico de responsabilidade com a vida, a sociedade e o planeta. E, aqui, o Brasil pode assumir um papel de protagonismo global, projetando um arranjo de Economia verde que expressa nossos traços e identidade essenciais. Podemos transformar vantagens comparativas em vantagens competitivas.
A começar pela responsabilidade soberana de acabar com o desmatamento ilegal em todos os biomas, a Amazônia em particular como vem de solicitar a Organização Europeia de Direito Público em sua reunião anual na semana passada dedicada à bioeconomia e o Direito Internacional.
Como foi até sentido nessa reunião internacional poderíamos promover a bioeconomia de forma articulada a um processo de reindustrialização e, no que se refere aos arranjos urbanos, estabelecer políticas de excelência em saneamento, transporte, energia e habitação.
O Brasil tem situação privilegiada para realizar a transição energética explorando de forma eficaz e eficiente suas abundantes fontes renováveis. Nesse sentido, uma abordagem contemporânea de sustentabilidade orientada a transformações efetivas pode impulsionar um desenvolvimento de baixo carbono, com forte dinamismo socioeconômico adequado aos desafios de nossa era e comprometido com a justiça climática.
Apesar dos enormes desafios, temos uma oportunidade: a nova Presidência, o novo Congresso e a sociedade civil organizadas, os novos governadores têm a possibilidade de, na dimensão da política, promover uma maior coesão em torno dessa concertação da democracia. O resgate do desenvolvimento brasileiro é obra para agora, e deve ser marcado pelo sentido de urgência e pelo compromisso com a equidade social.
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