Depois de perder em segundo instância, o processo movido pelo compositor André Luiz Gonçalves da Silva, o De Lucca, pela totalidade dos direitos autorais da música 'Fora do Comum', Gusttavo Lima decidiu recorrer novamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Recentemente, Gusttavo recorreu para que o caso fosse julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tentativa de manter a decisão de extinção do processo. O recurso não foi admitido pelo Tribunal da Justiça de Goiás (TJGO), já que exigiria o reexame dos fatos e provas do processo, o que não é admitido em Instância Superior. Só que a defesa do sertanejo decidiu protocolar outro recurso, agora diretamente no Superior Tribunal da Justiça, em Brasília.
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De Lucca soube na manhã desta quarta-feira (23) sobre a decisão da defesa do sertanejo e lamentou. "Ele só está querendo ganhar tempo. Está empurrando com a barriga porque é um recurso atrás do outro. Perde, mas continua insistindo em não aceitar a decisão da Justiça. A gente sofre, mas a gente está confiante", explicou de Lucca à coluna.
De Lucca alega que o cantor utilizou indevidamente os direitos autorais de sua composição 'Fora do Comum', um dos sucessos do sertanejo, em 2011. Ele cobra uma indenização de R$ 20 milhões por danos morais ao alegar ser o único autor da faixa. A assessoria de Gusttavo Lima chegou a afirmar, na época da primeira decisão, que De Lucca e o sertanejo escreveram a música juntos e que o compositor recebeu os 50% de todo rendimento proveniente da canção. O músico, no entanto, garante que a composição é exclusivamente de autoria sua e requer o pagamento dos outros 50%
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Depois de conseguir em primeira instância a extinção da ação, alegando prescrição do prazo legal, que seria de três anos para ajuizá-la, o cantor foi derrotado em segunda instância, após o desembargador entender que o prazo prescricional, neste caso, é de 10 anos, por se tratar de cobrança de direitos autorais de um suposto descumprimento de contrato da música 'Fora do Comum', escrita em 2011.
"O processo demos início em 2016 após quebra de contrato. Conversei com o Gusttavo, expliquei para ele a situação que eu estava passando com meus filhos, sendo despejado passando por atraso no aluguel e com dificuldades para comprar alimentação e ele não quis resolver. Cheguei a perguntá-lo o que faria com meus direitos e ele me respondeu que comprava roupas e gastava em festas. Não teve um pingo de respeito com minha pessoa, com minha família e o meu trabalho. Procurei a Justiça, apresentei as provas do registro da música que é 100% de minha autoria minha e comprovando o uso indevido dos meus direitos", contou De Lucca.
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"Acredito na Justiça brasileira e o Gusttavo não vai conseguir tirar o meu direito. Esse processo poder servir de lição para outros compositores que tiveram suas músicas usurpadas por ele. Fui procurado por colegas que também foram lesados e tiveram as suas músicas plagiadas, mas ficaram com medo e receio de procurar a Justiça porque o Gusttavo persegue e faz ameaças. Fui muito perseguido, afastado das associações, dos grupos de Whatsapp dos cantores e compositores e até o Ecad [Escritório Central de Arrecadação e Distribuição] parou de pagar meus direitos. Existe Justiça", finalizou De Lucca.
A coluna procurou a assessoria de Gusttavo Lima e não obteve resposta até o fechamento da nota.
