Depois de ter sido acusado de estelionato por Aguinaldo Silva, em 2017, o advogado das estrelas Sylvio Guerra foi absolvido. O juiz Ricardo Coronha Pinheiro, da 39ª Vara Criminal da Capital do Rio de Janeiro, entendeu que não houve crime de estelionato.
"Não restou caracterizado o crime de estelionato, quer pela não comprovação de dolo específico à espécie, quer pelo momento da demonstração do dolo, inexistente quando do surgimento da relação jurídica entre as partes. Por consequência, afastada está a caracterização do crime de estelionato pela não demonstração da materialidade", diz parte da sentença dada pelo magistrado.
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Entretanto, o juiz decidiu que Sylvio Guerra teria cobrado duplamente uma parte dos honorários, entendendo, em razão disso, que houve apropriação indevida. Procurado pela coluna, o advogado Paulo Machado, contratado por Sylvio Guerra, informou que irá recorrer da decisão. "Estou convicto de que, assim como não houve estelionato, também não houve apropriação indevida de nenhum valor, pois Sylvio Guerra tinha procuração para receber tais valores e efetuou o desconto por ocasião da cobrança final dos honorários advocatícios. Temos provas de tudo isso", afirmou.
Para Sylvio Guerra, foi uma acusação infundada de Aguinaldo Silva: "A acusação contra mim foi uma retaliação por eu tê-lo processado por danos morais. Somente dois meses após termos encerrado nossa relação profissional e, após eu entrar com processo contra ele, foi que ele me acusou. Assim como o juiz acertadamente entendeu que não houve estelionato, também não houve duplicidade de cobrança, muito menos retenção de valores", disse o advogado das estrelas à coluna.
