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Desde o dia 29 de junho, quando aconteceu a votação da Medida Provisória 1.106/2022 na Câmara dos Deputados, recebo muitas dúvidas sobre o novo cartão de crédito para aposentados e pensionistas do INSS e para quem recebe Benefício de Prestação Continuada-BPC/Loas, que foi anunciado durante a votação. Esse novo cartão de crédito foi uma ótima notícia, principalmente, para aqueles beneficiários que já usaram toda a margem disponível para consignados e, também, para os que estão negativados. Então, trago todas as informações que já se sabe sobre o novo produto, que vai liberar ainda mais crédito a essas pessoas.

Os consignados tiveram várias mudanças no ano de 2022, como o aumento de margem, que elevou de 30% para 35% a porcentagem que aposentados e pensionistas do INSS e quem recebe BPC/Loas podem utilizar de seu benefício para contratar empréstimo consignado, além de 5% que são exclusivos para o cartão de crédito consignado.
Todas essas mudanças foram proporcionadas pela Medida Provisória 1.106/2022, assinada pelo Governo Federal no mês de março. Essa MP deixou os beneficiários aliviados, pois possibilitou que muitos que já haviam usado a sua margem voltassem a contratar crédito.
Como as MPs possuem uma validade de 120 dias, precisam passar por votação na Câmara dos Deputados, Senado Federal e da sanção do Presidente da República. No caso da MP 1.106/2022, já passou pela aprovação nas duas primeiras etapas. Na Câmara dos Deputados, várias emendas foram anunciadas e no Senado Federal, não houve nenhuma alteração em relação ao que já tinha sido decidido na Câmara.
Uma dessas propostas foi o novo cartão de crédito. O que já se sabe sobre ele é que terá margem de 5% e taxas de juros de 3,06%, podendo ser parcelado em até 24 vezes. Quanto aos valores, são os seguintes: Para quem recebe um salário-mínimo (R$1212) tem margem de R$60,60, e isso libera R$1164,00 para saque na conta e mais R$490,00 de limite para compras no comércio.
Esse novo cartão aguarda a sanção do Presidente Jair Messias Bolsonaro para começar a ser liberado pelos bancos. De acordo com informações que apurei com membros do INSS e do DataPrev, órgão responsável pela administração dos pagamentos dos benefícios, a liberação desse novo cartão deve iniciar em agosto, após ocorrer a regulamentação oficial, publicada no Diário Oficial da União.
O que eu mais espero é poder anunciar logo a liberação desse novo cartão, que vai ajudar milhares de beneficiários, mesmo negativados, a conseguirem renda extra para quitarem suas dívidas. Por isso, acompanhe o meu canal no Youtube João Financeira e meu perfil no Instagram @joaofinanceiraoficial para ficar por dentro de todas as novidades do INSS!