Sede da Câmara do Rio, que vai discutir o Plano DiretorArquivo O Dia

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Aline Macedo
A comissão especial da Câmara do Rio criada para discutir o Plano Diretor pretende contratar uma instituição para prestar assessoria técnica aos vereadores. E não é para menos. O projeto apresentado pela prefeitura com a estratégia para os próximos dez anos tem mais de 400 artigos. O secretário de Urbanismo, Washington Fajardo, até tentou pressionar os parlamentares para votar o documento ainda no primeiro semestre do ano que vem, mas a turma foi unânime: não vai rolar.
Diferentemente do Plano Diretor de 2011, o que começará a ser debatido com a sociedade após o retorno do recesso agrupa um total de 40 leis em vigor em apenas quatro: o documento em si; o Código Ambiental; o Plano de Habitação; e o Código de Licenciamento e Fiscalização. Além disso, a ideia também é revisar totalmente as leis de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) e de Parcelamento de Solo (LPS). As duas são ainda dos anos 1970 e vêm sendo emendadas desde então.
"Decidimos estender o prazo de discussão do projeto de lei do Plano Diretor até o final de 2022. Como ele é muito extenso e envolve muitas discussões, o melhor é conseguirmos garantir a efetiva participação da sociedade civil e garantir a qualidade no debate. É o projeto mais importante desta legislatura", resume Rafael Aloisio Freitas (Cidadania), presidente da comissão especial.
 
Deputados de olho no Supera
Demorou, mas finalmente foi instalada a comissão especial que vai passar a lupa no auxílio estadual, o Supera RJ. O colegiado será presidido por Bruno Dauaire (PSC), que vai partilhar a responsabilidade com Renata Souza (PSOL) na vice.
Bolsonaristas chegam ao PL
Com a confirmação do embarque do presidente Jair Bolsonaro no PL, integrantes da base já garantem suas passagens ao partido do centrão. Márcio Labre (PSL) fecha sua filiação na segunda-feira (29) com Valdemar Costa Neto.
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