Plano Diretor inclui taxa para construção de prédios mais altos

Um dos assuntos no Plano Diretor que já causa divergência entre a Câmara e a prefeitura é a chamada outorga onerosa do direito de construir. O instrumento — delineado no plano anterior mas nunca posto em prática — prevê um pagamento por cada andar a mais levantado em relação ao padrão estabelecido para cada área. A taxa rendeu R$ 4,5 bilhões aos cofres paulistanos entre 2004 e 2021, enquanto os de Porto Alegre arrecadaram R$ 144 milhões entre 2014 e 2016. No Rio, o principal embate é que a prefeitura quer dar um prazo de quatro anos de transição até a cobrança integral — mas o presidente da comissão que analisa o plano, Rafael Aloisio Freitas, lembra que São Paulo deu um respiro de uma década às construtoras. Já a vice-presidente do colegiado, Tainá de Paula, cobra mais clareza na destinação dos recursos arrecadados, assim como o Conselho de Arquitetura e Urbanismo. As audiências públicas sobre as mudanças urbanísticas retornam após o Carnabril.

 

O governador Cláudio Castro optou pela via segura ao escolher os novos desembargadores do Tribunal de Justiça. As nomeações publicadas ontem no DO o deixaram bem na fita com todo mundo, de Flávio Bolsonaro à OAB.

Hoje, o Hemorio lança a segunda etapa da campanha Você Faz Meu Tipo, para atrair doadores de sangue no carnaval com Dilsinho e Sorriso Maroto como embaixadores oficiais.

Hoje, às 20h, o LSH by OWN LifeStyle Hotel inaugura exposição do fotógrafo Daniel Ramalho com imagens do Carnaval.

A Agência do Bem lançou o Fundo Eny Moreira de Direitos Humanos para reconhecer ações de organizações ou pessoas físicas.

Com dramaturgia de Vinícius Baião a partir da pesquisa de Luiz Antonio Simas, "Turmalina 18-50" fica em cartaz no Teatro Laura Alvim, de sexta a domingo, até 8 de maio.