Maria Domingas Vasconcellos Pucú, secretária municipal de Assistência SocialDivulgação
A fome voltou a assombrar o país, atualmente atingindo 33,1 milhões de brasileiros. Nesse contexto, a secretária municipal de Assistência Social conta, em entrevista a O DIA, como a prefeitura está se mobilizando para reverter o quadro de insegurança alimentar no Rio de Janeiro. A política pública mais recente desenvolvida nesse sentido foi o programa Prato Feito Carioca, que desde junho deste ano alia o poder público à sociedade civil para distribuir refeições na cidade. "As pessoas são contempladas a partir do CadÚnico, então é a primeira vez que a política de alimentação está ligada à vulnerabilidade", explica Maria Domingas Vasconcellos Pucú.
O DIA: Qual é o tamanho do problema da fome no Rio?
MARIA: A cidade do Rio, como todos os municípios, está com uma situação avassaladora. O país voltou ao mapa da fome. A pobreza aumentou, assim como a insegurança alimentar. Segundo dados da ONG Ação da Cidadania, 15% da população do estado fluminense — ou seja, mais de 2,7 milhões de pessoas — não têm o que comer. Então nós precisamos fazer uma entrega imediata, pois quem tem fome tem pressa. A partir do planejamento estratégico, construímos o Prato Feito Carioca.
Como a pandemia contribuiu para a insegurança alimentar?
As pessoas ficaram no isolamento e, por vezes, deixaram de trabalhar. Como as crianças tiveram que ficar em casa e as famílias precisaram administrar isso, não conseguiram ter sustento. Vale ressaltar que 38,6% das pessoas em insegurança alimentar são mulheres chefes da casa. Sem contar que na pandemia ficou mais caro comer.
Por que a opção por estabelecer parcerias com cozinhas comunitárias para o prato feito carioca?
A ideia foi fazer parcerias com associações de moradores, escolas de sambas e entidades ligadas a religiões. Elas toparam se estruturar, em parceria com a prefeitura, para se capacitar e atender a esse problema. A prefeitura precisa promover as organizações que já estão no dia a dia das comunidades.
Qual é a diferença do programa entre outros como a distribuição de quentinhas ou o restaurante do povo?
Estamos falando de uma equipe composta por nutricionistas e assistentes sociais, que trabalham na lógica de segurança alimentar para criar cardápios balanceados. As pessoas são contempladas a partir do CadÚnico, então é a primeira vez que a política de alimentação está ligada à vulnerabilidade. A quentinha é um mecanismo aleatório e, por vezes, sem balanço nutricional. Já o restaurante popular tem uma contrapartida. Além de um valor a ser pago para comer, requer um valor para se deslocar. Nas cozinhas comunitárias, as pessoas pegam as refeições e alimentam seus lares.
Como as pessoas atendidas pelo Prato Feito Carioca podem deixar de precisar dele?
Não queremos que ninguém precise se alimentar pelo Estado. A ideia é que essas pessoas sejam acompanhadas pelo CRAS, por equipes multifamiliares, criando planos para as famílias se emanciparem. E aí, a partir dos centros, fazer processos de empregabilidade, colocar as crianças para passarem o dia nas escolas, etc. Nacionalmente não existe uma política de desmame, mas a prefeitura está pensando em formas objetivas.
Como o poder público e sociedade civil interagem no combate à fome?
É um pouco do que estamos fazendo, fortalecendo parcerias com entidades que já existem, mas trazendo a ideia da segurança alimentar. Precisamos de dignidade para garantir o direito. É preciso conversar com a filantropia: alimentação não pode ser tratada apenas como caridade, mas como direito básico.
Como funciona o PF carioca em termos estruturais?
Já fizemos um chamamento público, pelo qual implementamos 15 cozinhas. As organizações da sociedade civil (OSCs) entraram no processo de licitação para participarem como cogestoras do projeto: elas fazem a aquisição equipamentos — como cutelaria, balanças e freezers — e uma equipe é contratada. A prefeitura, por sua vez, compra as refeições das cozinhas: nossa meta é de 5.600 por mês. A supervisão feita por servidores é quinzenal. Até 2024, queremos implantar o programa em 55 espaços.
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