Audiência na Câmara para discutir o Plano Diretor com setores do mercadoEduardo Barreto / CMRJ

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Aline Macedo
Embora devesse ter sido renovado em 2021, o Plano Diretor deve ficar mesmo para... 2023. O plano inicial era votar em dezembro o projeto que organiza toda a legislação urbanística pelos próximos 10 anos. Só que, para chegar ao plenário, as comissões têm que dar o sinal verde às emendas do Poder Executivo — que ainda não foram apresentadas. E, até ontem, a expectativa era que elas fossem mais de 200. Só depois disso os próprios vereadores poderão dar seus pitacos — o que vai requerer ainda mais tempo para análise. Com isso, a discussão será retomada em uma Casa com caras novas e sem parlamentares como Tarcísio Motta, que assume mandato em Brasília em fevereiro. Mas a Comissão Especial continua a mesma, com Rafael Aloísio Freitas no comando.
O calendário atualmente discutido na Casa prevê a primeira discussão no dia 30. O acordo é que as emendas dos nobres só sejam apresentadas na segunda discussão, tirando o projeto de pauta. E, com as centenas de modificações que devem ser propostas, não haverá tempo para a votação definitiva.
“Diante das centenas de emendas que ainda estão por vir, decidimos que, assim que as atividades do plenário retornarem no próximo ano, faremos a última audiência pública para dar publicidade a tudo e então o Plano Diretor terá sua segunda votação”, explica Freitas.

 
Picadinho
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