Rio - Uma construtora executa uma obra em uma rodovia federal. Mas um sinistro na execução faz com que o valor ultrapasse o orçamento inicial. Com isso, a seguradora, que atua como agente garantidor, paga a indenização. Mas o valor entra direto no cofre da União. Com isso, o governo federal precisaria abrir novo processo licitatório para dar continuidade à obra. Essa dinâmica pode passar por uma transformação, intensificando os investimentos em infraestrutura no país nos próximos anos.
Uma proposta de garantia de grandes obras faz parte do documento com 22 sugestões encaminhadas pela Confederação das Seguradoras (CNseg) aos presidenciáveis. O objetivo é assegurar que a obra vai seguir o ritmo esperado. E, caso a construtora abandone a obra, outra será contratada rapidamente, sem nova licitação e novos aportes do governo federal.
COBERTURA DE ATÉ 30%
Hoje, a Lei de Licitações permite a contratação de seguros em obras públicas, que cobrem, em média, 5% de valores extras. A proposta do setor, que pode entrar em prática com a aprovação do Projeto de Lei 6814/2017, garante a cobertura de até 30% de sobrecusto para obras com orçamento acima dos R$ 100 milhões. A proposição tramita na Câmara dos Deputados. "A infraestrutura no Brasil se deteriorou nos últimos anos. A nossa proposta é garantir a execução de obras em rodovias, portos e aeroportos, caso haja algum problema", disse Marcio Coriolano, presidente da CNseg, em entrevista dada à coluna na semana passada.
MUDANÇA DE PERFIL
O setor se articula para promover uma mudança de perfil. Hoje, mais de 20 seguradoras atuam no ramo que movimentou R$ 2,5 bilhões no ano passado, segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep). Um levantamento da Comissão de Crédito e Garantia da Federação Nacional de Seguros Gerais (Fenseg) aponta que 80% desse mercado é focado em seguro-garantia judicial. Um percentual que deve ser modificado, caso a proposta for aprovada. "O mercado vai ter que investir em novas tecnologias para fazer uma análise de risco de mais complexa, com acompanhamento da obra do início ao fim. Mas só teremos um reflexo em volume de negócios se houver investimentos em obras de infraestrutura", analisa Roque de Holanda Melo, presidente da comissão.
PERSPECTIVAS PARA 2019
O setor já mira 2019. A previsão do governo federal é de R$ 8,1 bilhões para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O orçamento é um dos mais relevantes do sistema de infraestrutura. O órgão, que faz a gestão de mais de 50 mil quilômetros de rodovias federais, também é responsável pela construção e pavimentação de novos trechos.
