O aumento da receita estadual foi um dos pontos centrais do discurso do governador Wilson Witzel (foto), ontem, durante a cerimônia de posse do procurador-geral do Estado, Marcelo Lopes, que recebeu o cargo de Rodrigo Zambão. Witzel reafirmou que sua equipe terá uma força-tarefa para melhorar a situação do caixa fluminense, e destacou que, sem isso, o governo pode chegar a julho sem dinheiro.
"Estamos realmente com dificuldades. Se não fizermos nenhuma medida de contingência e negociação, vamos chegar em julho sem dinheiro. Temos restos a pagar de mais de R$ 11 bilhões, déficit de R$ 8 bilhões, e precisamos agir, cobrar os sonegadores, cobrar a dívida ativa, nos empenhar", declarou.
O governador acrescentou que o trabalho conjunto das secretarias já começará a ser feito. E sinalizou que o combate à sonegação fiscal será um dos pilares para melhorar os resultados da arrecadação.
"Peço aos procuradores que se ajudem mutuamente para que a gente consiga, junto com o secretário de Fazenda, Luiz Cláudio Carvalho, e com o Sérgio Aureliano (presidente do Rioprevidência), buscar soluções para não chegarmos ao final do ano com esse déficit. Tenho certeza de que vamos conseguir entregar um estado muito melhor para o próximo governador do que o que recebemos", afirmou.
Estoque da dívida: R$ 70 bi
O estoque da dívida ativa do Estado do Rio era da ordem de R$ 70 bilhões antes do Refis (programa de refinanciamento de dívidas), sendo que alguns integrantes do governo e da Procuradoria apontam números diferentes. No conjunto de devedoras, estão Refinaria de Manguinhos; Rodopetro; Arrows; Trim e massa falida da Varig. A Petrobras é apontada como uma das principais empresas em débito com o Rio — na prática, a estatal discute os créditos tributários.
Atenção especial pela Procuradoria
O procurador-geral, Marcelo Lopes, ressaltou a atuação da PGE na linha defendida por Witzel. Segundo Lopes, haverá uma equipe "com vistas a aplicações de sanções a empresas". Ele garantiu que haverá uma atenção especial no âmbito da dívida ativa, cujo trabalho já vinha sendo elaborado pelo órgão. "Vamos adotar uma postura pela consensualidade", indicou.
Controladoria: órgão 'central'
A temática do combate à corrupção mais uma vez tomou as declarações do governador e também do procurador-geral. E ficou ainda mais notória a relevância que a Controladoria Geral do Estado (CGE), comandada pelo delegado da Polícia Federal Bernardo Barbosa, terá nesses quatros anos. Será de lá que sairão muitas medidas de impacto no estado.
