Os servidores ativos, aposentados e pensionistas do Município do Rio vão ter direito ao aumento no valor de oito benefícios assistenciais, que serão reajustados junto com os salários. Pela primeira vez haverá essa 'carona', já que uma portaria do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Prev-Rio), publicada no Diário Oficial em janeiro de 2018, vinculou a revisão dos auxílios à recomposição remuneratória do funcionalismo.
A Coluna mostra, abaixo, como ficarão os novos valores dos benefícios corrigidos em 8%, ressaltando, porém, que usará como base uma estimativa de aumento salarial divulgada pela prefeitura. O percentual exato ainda não está definido, pois o município depende do fechamento do IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial) deste mês, divulgado pelo IBGE.
O pagamento do auxílio-adoção, por exemplo, corresponde a oito vezes o menor vencimento vigente no Município do Rio - atualmente, no valor de R$ 387,81 - por criança. Ou seja, atualmente é paga a quantia de R$ 3.102,48. Se forem aplicados 8% sobre esse montante, o benefício subirá para cerca de R$ 3.350,67.
O valor do auxílio-educação é R$ 387,81, já que é equivalente ao menor vencimento vigente no Município. Então, neste caso, o beneficiário receberá R$ 418,83. Ainda usando a hipótese de aumento de 8%, o auxílio-creche passará dos atuais R$250 para R$ 270.
O auxílio-funeral, concedido pelo Previ-Rio para ajudar nas despesas com o sepultamento de servidores ativos, aposentados ou pensionistas, hoje é equivalente a três vezes o menor vencimento vigente do município no momento do óbito: R$1.163,43. Com o percentual de reajuste estimado em 8%, terá o valor de R$ 1.256,50.
Os servidores com doenças graves têm direito ao auxílio-medicamento e recebem R$ 2.400 ao ano (o valor é pago em 12 parcelas mensais). O benefício aumentará para R$ 2.592.
Em relação ao auxílio-natalidade, o Previ-Rio deposita a quantia correspondente ao menor vencimento do município. Então, o valor passará a ser de R$ 418,83.
É pago de auxílio-moradia, a quem tem direito, o total de R$ 200 para custear despesas de aluguel. O benefício subirá para R$ 216.
Já o pecúlio corresponde a uma remuneração sobre a qual tenha incidido a contribuição previdenciária relativa ao mês de falecimento do servidor ativo ou aposentado. Sendo assim, o cálculo será sobre o valor do salário.
Concessões variam
Segundo o instituto, a quantidade de auxílios concedidos varia de acordo com o mês. Além disso, uma mesma pessoa pode receber mais de um benefício se preencher todos os requisitos.
Mas, em média, cerca de três mil auxílios-creche são pagos por mês. Foram concedidos, só no ano passado, 13 mil auxílios educação. Por mês, são cerca de 300 benefícios para medicamentos, em torno de 70 para moradia e aproximadamente cem auxílios natalidade. Em novembro de 2018, foram concedidos 170 pecúlios.
Primeira vez desde 2011
A Portaria 969, de 12 de janeiro de 2018, indexa os auxílios medicamento, creche e moradia ao índice de reajuste concedido aos servidores municipais. A mesma lógica se aplica aos benefícios de valor vinculado ao menor vencimento pago pelo município (auxílios educação, funeral, natalidade e adoção), assim como no caso do pecúlio.
"Com a reformulação dos benefícios assistenciais empreendida nesta gestão, criamos esse mecanismo de indexação ao reajuste geral do funcionalismo o que permite agora que os benefícios assistenciais de valor fixo, como o auxílio-creche; o auxílio-moradia e o auxílio-medicamento possam ter o seu primeiro aumento desde 2011", declarou o presidente do Previ-Rio, Bruno Louro.
