O Município do Rio de Janeiro vai avaliar, pelo menos, 12.127 pedidos de servidores para a concessão de auxílios creche e educação. Esse foi o balanço feito pelo Instituto de Previdência e Assistência (Previ-Rio) referente ao número de requerimentos por esses benefícios assistenciais. O prazo para fazer as solicitações vai até o próximo dia 28, ou seja, até lá, é possível que a demanda aumente ainda mais. Como o salário do funcionalismo municipal virá com reajuste de 8,17% na folha de setembro — conforme a Coluna informou na edição online em 23 de janeiro —, os auxílios também virão com aumento.
Ao todo, o Previ-Rio banca oito benefícios assistenciais. O pagamento do auxílio-educação é de R$ 387,81, o equivalente ao valor do menor vencimento vigente no município. Com o reajuste de 8,17%, subirá para R$ 419. Tem direito a receber o pagamento o servidor com filho menor de 18 anos que comprovar matrícula em estabelecimento de ensino reconhecido.
Já o auxílio-creche aumentará dos atuais R$ 250 para R$ 270,42. Para conceder esse benefício, o Previ-Rio analisa se o segurado tem filho entre 1 e 6 anos de idade, que esteja matriculado em creche particular oficialmente reconhecida.
Inscrições
De 12.127 requerimentos feitos até o momento, 2.398 foram referentes ao auxílio-creche e 9.729 ao educação. As inscrições podem ser feitas pela página http://wpro.rio.rj.gov.br/previrio/beneficios/index.php.
Auxílio-adoção: R$ 3.355,95
O auxílio-adoção corresponde a oito vezes o menor vencimento vigente no município (R$ 387,81) por criança e subirá para R$ 3.355,95. Podem pedir o benefício os ativos e aposentados que adotarem crianças até 12 anos na data da publicação da sentença. Mas no caso de criança portadora de deficiência e de doenças graves, o valor do auxílio é equivalente a 16 vezes o menor vencimento.
Natalidade: R$ 418,83
O Instituto de Previdência e Assistência também garante o pagamento de auxílio-natalidade, que equivale ao menor vencimento do Município do Rio. Assim, com o aumento de 8,17%, esse benefício passará para R$ 418,83. O pagamento é assegurado da seguinte forma: para cada filho que nascer, o funcionário ativo ou aposentado terá direito a um benefício.
R$ 1.258,48 de auxílio-funeral
Já o auxílio-funeral, também bancado pelo Previ-Rio, é destinado para despesas com o sepultamento de funcionários ativos, inativos ou pensionistas. O pagamento é equivalente a três vezes o menor vencimento vigente do Município no momento do óbito do servidor, ou seja, de R$ 1.163,43. Com a correção, o novo valor do benefício será de R$ 1.258,48.
R$ 2.596 em medicamentos
O auxílio-medicamento é concedido aos servidores com doenças graves. Pela tabela do Previ-Rio, o valor é de R$ 2.400 ao ano (depositado em 12 parcelas mensais). E com o reajuste de mais de 8%, aumentará para R$ 2.596,08.
Auxílio-moradia de R$ 216,34
Já o auxílio-moradia, que ajuda servidores em gastos com aluguel, passará de R$ 200 para R$ 216,34.
Pecúlio depende do salário
O Município do Rio garante também o pagamento de pecúlio: esse benefício corresponde especificamente a uma remuneração sobre a qual tenha incidido a contribuição previdenciária no mês de falecimento do profissional (tanto ativo como aposentado). Neste caso, o cálculo deve ser feito sobre o valor do salário do servidor. E o auxílio é concedido a dependentes do funcionário.
Desembolso de R$ 27,2 milhões em 2018
O instituto totalizou, em 2018, o pagamento de 57 mil benefícios assistenciais, e um desembolso de cerca de R$ 27,2 milhões. A maior quantidade foi referente ao auxílio-creche: 36.200 foram concedidos, com o valor total depositado de R$ 9 milhões. Foram pagos ainda 12.580 auxílios educação — o que representou o valor total de R$ 4,9 milhões na conta dos servidores.
