Prefeitura do Rio poderá usar verbas de fundos para reforçar seu caixa durante a pandemia - Divulgação
Prefeitura do Rio poderá usar verbas de fundos para reforçar seu caixa durante a pandemiaDivulgação
Por PALOMA SAVEDRA
Ainda não há garantia de que o salário de agosto será antecipado pela Prefeitura do Rio aos cerca de 200 mil servidores municipais, incluindo aposentados e pensionistas. Segundo fontes da Coluna, a equipe econômica do governo carioca trabalha para tentar adiantar o depósito, mas as chances são muito remotas. Assim, o cenário mais provável é de que o pagamento saia no quinto dia útil, ou seja, 6 de setembro.
Alguns governistas, aliás, descartam, de forma categórica, a possibilidade de os vencimentos serem quitados antes do prazo oficial. Até porque o município terá que honrar com outras despesas nesse período, como o pagamento de fornecedores. Mas a palavra final ainda não foi dada, pois técnicos da prefeitura continuam tentando fazer um fluxo de caixa.
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O calendário de pagamentos do Município do Rio estabelece o quinto dia útil como data oficial para o funcionalismo receber seus vencimentos. E sempre que há condições de caixa, a prefeitura paga antes, como ocorreu, por exemplo, com o depósito dos vencimentos de julho.
Mas antigamente o prazo para pagamento dos salários era o segundo dia útil. A data foi alterada para o quinto dia útil por meio de um decreto publicado em dezembro de 2017. À época, o governo Crivella alegou necessidade de adequar o prazo de quitação da folha salarial à entrada de recursos financeiros nos cofres municipais.
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Agora, a retomada do cronograma antigo é uma das reivindicações das categorias do Município do Rio. No entanto, essa mudança do calendário não é vislumbrada tão cedo pelo Executivo.
Décimo terceiro
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Já em relação ao depósito do 13º salário, a previsão é de que ocorra em duas parcelas: uma em novembro e outra em dezembro (mais provavelmente no dia 20).
Em entrevista concedida à Coluna e publicada em 22 de julho, o secretário de Fazenda, César Barbiero, disse que a prefeitura vai cumprir os prazos estabelecidos em lei. Barbiero disse que, "por lei, o município é obrigado a pagar 50% em novembro, e 50% em dezembro". E acrescentou que o Poder Executivo vai cumprir a lei.