Os concursos públicos no Município do Rio estavam na lista das promessas de campanha do prefeito eleito, Eduardo Paes (DEM), que, após o pleito, reforçou essa intenção. O futuro secretário de Fazenda e Planejamento, Pedro Paulo, porém, tem divulgado números trágicos para 2021 e reforçado que haverá austeridade. Diante desse cenário, ele fala em cautela em um primeiro momento. E que para tirar novos certames do papel, será necessário cortar gastos de um lado, fazendo uma compensação financeira.
À coluna, o futuro chefe da Fazenda ressalta ainda que o próximo governo já iniciará o ano tendo que pagar, com recursos de 2021, a folha salarial de dezembro (que deve ser quitada com recursos do orçamento do ano anterior), além do 13º salário do funcionalismo.
"O prefeito estabeleceu um compromisso com os servidores, eu disse que isso ficará pendurado na minha sala. É como uma cláusula pétrea do nosso programa de governo, porém, temos que ter responsabilidade", afirma Pedro Paulo, que acrescenta: "Seria absolutamente irresponsável falar agora em novos concursos se a gente não sabe a data do 13º, e a garantia do pagamento de dezembro".
Indagado como vai tornar essa promessa de concursos possível, o secretário de Paes fala em implementar um plano de emergência, com congelamento e corte de despesas, auditorias em contratos e na folha de pagamentos, além da renegociação de dívidas do Rio com a União.
Segundo ele, dessa forma, haverá mais folga de caixa para implementar algumas ações, entre elas, novas contratações por certames.
"Vamos trabalhar para que todos os compromissos sejam cumpridos. Durante os oito anos de administração Paes o funcionalismo teve ganhos sucessivos. Esse é o espírito da administração pública. É preciso que isso volte a ser feito encontrando ações compensatórias, buscando recursos", diz.
Paes pagará salários de dezembro
Em relação ao compromisso imediato que o governo Paes terá que assumir no próximo ano, que é o de pagar 15 folhas salariais dos 160 mil funcionários públicos ativos, inativos e pensionistas, Pedro Paulo sinaliza que o depósito dos vencimentos de dezembro sairá no início de janeiro.
Ele, no entanto, diz que não há como cravar uma data agora: "A folha de dezembro será paga com recursos da receita de janeiro de 2021. A questão é que a prefeitura sempre pagou no 2º dia útil... E vamos pagar com os recursos que entrarem em caixa em janeiro". "O que essa gestão está deixando pra gente são 15 folhas. Isso não aconteceu desde o Saturnino (Braga). Nenhum prefeito entregou ao outro uma prefeitura sem 13º e sem a folha de dezembro", finaliza.