Em reunião fechada com vereadores da Câmara Municipal do Rio, nesta tarde, o secretário de Fazenda, Cesar Barbiero, prometeu o pagamento dos salários de dezembro do funcionalismo até 8 de janeiro (quinto dia útil), como já havia divulgado esta semana. Sobre a segunda parcela do 13° salário dos servidores, Barbiero declarou que o prefeito Marcelo Crivella ainda vai fazer o anúncio, sem informar de onde virá o dinheiro para quitar os valores.
O secretário também anunciou o repasse do duodécimo ao Legislativo nesta quinta-feira, e o do Tribunal de Contas (TCM) amanhã.
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O encontro de Barbiero com os parlamentes começou após as 14:30 desta quinta-feira. E a reunião será decisiva para a Câmara avaliar se suspenderá o recesso durante esse período.
Se a prefeitura não fizer o repasse dos duodécimos referentes o mês de dezembro ao legislativo e ao TCM no prazo no legal, que é até o dia 20 deste mês, há precedente para que o chefe do Executivo responda por improbidade administrativa.
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Secretário nega crise
Durante a conversa com os parlamentares, Barbiero chegou a dizer que não há crise no Município do Rio. Segundo relatos de vereadores, o secretário declarou que houve um "desencontro de caixa" nessa semana.
Durante a conversa com os parlamentares, Barbiero chegou a dizer que não há crise no Município do Rio. Segundo relatos de vereadores, o secretário declarou que houve um "desencontro de caixa" nessa semana.
Vereador sai de reunião
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Renato Cinco (PSol) deixou a reunião e reclamou com a imprensa pelo fato de não haver uma audiência pública para que integrantes da prefeitura expliquem aos servidores e a sociedade em geral os números do município.
O parlamentar se queixou de que os dados foram apresentados sem planejamento e que o secretário garantiu os pagamentos do funcionalismo sem explicar de onde virá o dinheiro suficiente para honrar todas essas obrigações.
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Expectativa de receber R$ 1,3 bi até 8 janeiro
Ao ser questionado, o responsável pela Fazenda municipal fez anotações e apresentou alguns números com a expectativa de receita que entrará nos cofres municipais.
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O que Barbiero disse é que, hoje, há no caixa o saldo de R$ 683 milhões. E que até janeiro a prefeitura receberá R$ 1,3 bilhão.
Esse valor de R$ 1,323 bilhão virá com algumas arrecadações previstas, segundo o secretário. O vereador Willian Coelho (MDB) repassou à imprensa os detalhes.
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Barbiero disse que entrarão na conta da prefeitura R$ 139 milhões de receita patrimonial (obtida por aluguel de imóveis), R$ 180 milhões do Concilia Rio, R$ 85 milhões de royalties, R$ 25 milhões da Procuradoria Geral do Município (PGM), R$ 200 do Fundeb (que ajuda a pagar apenas o pessoal da Educação), R$ 22 milhões do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino, para aplicar na Educação), R$ 40 milhões que a prefeitura receberá da Câmara, R$ 150 milhões provenientes da desvinculação de receitas de fundos, e mais R$ 400 milhões de ISS.
A receita patrimonial prevista na LOA de 2019 era de R$ 245 milhões, e até hoje o município arrecadou R$ 220 milhões.
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“Queremos saber qual é a real situação da prefeitura hoje, e se ela terá condição ou não de arcar com seus compromissos. Acho que todos que estão lá dentro (na reunião) ainda têm dúvidas. Estou que nem São Tomé, só acredito vendo”, declarou Willian Coelho (MDB).
