Não há como escapar: depois que a União implementar a sua reforma administrativa, modificando as regras do funcionalismo federal, estados e municípios deverão seguir os mesmos passos. A proposta de emenda constitucional (PEC) que vai reestruturar o RH do país está prestes a ser encaminhada pelo governo Bolsonaro ao Congresso. Entre as principais mudanças prometidas pelo projeto está o fim da estabilidade para novos servidores públicos.
No Estado do Rio, não existe, por ora, uma reforma no horizonte do governo, como sinalizou o secretário estadual de Fazenda, Luiz Claudio Carvalho, em entrevista concedida em dezembro à coluna.
Carvalho, no entanto, defendeu que seja feito um debate sobre a melhora na eficiência do serviço público. E disse que esse é o objetivo da reforma administrativa elaborada pela equipe econômica do governo federal.
"O que a gente tem que ver é se é o momento de adotar esse tipo de medida, se é necessário ou não", ponderou o secretário.
Mais produtividade
"De qualquer forma, acho que o Brasil precisa atentar é que a gente precisa ganhar eficiência e produtividade, gastar melhor, assim como a máquina pública precisa trabalhar melhor, buscando mais eficiência e uma melhor prestação de serviços", acrescentou.
Desde o início de sua gestão, o ministro Paulo Guedes tem afirmado que o governo vai agir para aumentar a produtividade do serviço público. Integrantes de sua equipe têm dito o mesmo, afirmando que a reforma tem esse foco.
Será estabelecido um salário como parâmetro para novos funcionários. O objetivo é equiparar o setor público à iniciativa privada.
