Proposta de emenda constitucional foi aprovada hoje em segunda discussão pelo plenário da Alerj - Julia Passos/ Divulgação Alerj
Proposta de emenda constitucional foi aprovada hoje em segunda discussão pelo plenário da AlerjJulia Passos/ Divulgação Alerj
Por O Dia
Publicado 03/11/2020 19:47 | Atualizado 03/11/2020 21:39
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira, em segunda discussão, a proposta de emenda constitucional (PEC) 49/20, que permite aos pedagogos o acúmulo de cargos técnico-pedagógicos remunerados em instituições de ensino. A medida será promulgada pelo presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), e será incorporada à Constituição Estadual, que, atualmente, só prevê o acúmulo de cargos para professores e médicos.
De acordo com o texto, de autoria dos deputados Waldeck Carneiro (PT) e Gustavo Tutuca (MDB), a autorização é para os cargos em instituições estaduais, municipais ou federais (sendo que, neste último caso, uma das vagas deve ser em instituições estaduais e municipais).
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Além disso, a medida contempla quem ocupar cargo de natureza técnico-pedagógica que seja titular de diploma de licenciatura de nível superior, "desde que também seja pós-graduado em uma das áreas da Pedagogia", informou a Alerj. 

Também assinam a PEC como coautores Luiz Paulo (sem partido), Carlos Minc (PSB), Eliomar Coelho (PSol), Monica Francisco (PSol), Samuel Malafaia (DEM), Bebeto (Pode), Capitão Paulo Teixeira (REP), Sérgio Fernandes (PDT), Coronel Salema (PSD), Renan Ferreirinha (PSB), Dani Monteiro (PSol), Eurico Júnior (PSC), Flávio Serafini (PSol), Marcelo Cabeleireiro (DC), Giovani Ratinho (PROS), Valdecy da Saúde (PTC), Márcio Canella (MDB) e Danniel Librelon (REP).