O governo do Rio apresentará, a partir de amanhã, um projeto ousado de reestruturação da máquina pública estadual com objetivo de enxugar despesas. Essa reforma administrativa, porém, também será uma resposta às cobranças feitas pela equipe econômica do governo federal para o ajuste das contas fluminenses. Resta agora para o governador em exercício, Cláudio Castro, costurar apoio suficiente na Assembleia Legislativa para levar o programa — que prevê desestatizações de empresas e fusão de fundações — adiante.
Para iniciar os trabalhos de aproximação com a Alerj, Castro e sua equipe vão detalhar o projeto de reforma para o presidente da Casa, André Ceciliano (PT). O líder do governo, Márcio Pacheco (PSC), também já está atuando nesse meio de campo. Para reforçar essa articulação, o governador interino também vem dizendo que a reforma será construída em conjunto com os parlamentares.
"A primeira fase a gente apresenta no dia 23 aos deputados. Será feita uma apresentação a eles para que possam já tirar as dúvidas. Será feita em etapas e a primeira delas a gente está finalizando os detalhes", declarou Castro sobre a reforma, no último dia 11 (mesmo dia em que ele apresentou o balanço fiscal).
Ele ressaltou ainda que o programa será implementado com diálogo: "Chamaremos os 70 deputados. Tem ser feita (a reforma) com muito diálogo e tranquilidade, não adianta mandar de qualquer jeito e ela ser mutilada. A ideia é que a gente possa fazer a discussão antecipadamente. E que a gente possa convencê-los e também sermos convencidos e ir negociando... Diálogo é assim".
Estudos de economicidade
De volta ao Palácio Guanabara no fim de setembro, agora como secretário de Planejamento, José Luís Cardoso Zamith é um dos defensores do projeto de “modernização do estado”.
Como se esperava, a volta de Zamith ao governo seria marcada por uma gestão com foco na redução de gastos e otimização da administração pública. A reforma administrativa, aliás, está sob o ‘chapéu’ da Secretaria de Planejamento. Diferente do projeto anterior (enviado em abril à Alerj pela gestão Witzel), a proposta agora será entregue junto com estudos de economicidade.
Conselho indicou privatização de 14 estatais
O Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e a União cobram do Rio medidas de corte de gastos. Seria um dos requisitos para o aval federal à prorrogação do regime. Os técnicos que compõem o conselho até já sugeriram expressamente, em relatório, quais estatais deveriam ser privatizadas. Estão nessa lista a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (Central), Riotrilhos, TurisRio, Emater, Emop, Companhia Estadual de Habitação do Estado (CEHAB), Pesagro, Codin, Ceasa, Caserj, e mais quatro que já estão em liquidação. São elas a Serve, a Companhia do Metropolitano do Rio (METRO), Flumitrens e a Companhia de Transportes Coletivos (CTC).
