A Prefeitura do Rio de Janeiro pagará os salários de dezembro a todo o funcionalismo municipal nesta sexta-feira, ou seja, dentro do prazo oficial, que é o quinto dia útil do mês. A garantia foi dada pelo secretário de Fazenda e Planejamento, Pedro Paulo, acrescentando que trabalha para anunciar um calendário para quitar o décimo terceiro de quem ganha acima de R$ 4 mil.
Diante das dificuldades de caixa que a atual gestão já encontra, o depósito só foi possível porque o município teve aumento de 16% de arrecadação nesse início de ano comparado ao mesmo período de 2020.
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Além disso, o titular da Fazenda explicou à coluna que outra saída foi usar recursos de outras fontes (que têm destinações específicas). E, depois, o Tesouro vai 'devolver' essas verbas. Na prática, funciona como se o governo pegasse dinheiro emprestado de uma conta para repor depois.
O objetivo, a partir de agora, é conseguir o incremento de receita para que as folhas salariais sejam quitadas somente com verbas oriundas da arrecadação municipal, sem que seja preciso utilizar outras fontes.
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"Vamos trabalhar para pagar os salários com recursos da arrecadação", garantiu Pedro Paulo. "É importante deixar claro que estes valores usados hoje para os salários incluem fontes de receitas que deverão ser reembolsadas adiante para que cumpram suas destinações previstas em lei".
Em nota divulgada à imprensa, o secretário ressaltou que a folha de dezembro tem o valor líquido de R$ 800 milhões. Mas que a gestão Paes só encontrou "8,6% do valor necessário no caixa da cidade – R$ 69 milhões".
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'ASSUSTADOR E IRRESPONSÁVEL'
O titular da pasta voltou a apontar um cenário trágico. E disse que foi "assustador" o que fizeram com as finanças do município.
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"É irresponsável e assustador o que fizeram com as contas da cidade. É nosso dever informar com transparência e de forma precisa. Mas não ficaremos olhando para trás, vamos seguir um trabalho técnico, firme e coordenado para reverter este quadro e, com a recuperação das finanças, traremos tranquilidade ao servidor e melhores serviços ao carioca”, diz Pedro Paulo, Secretário de Fazenda e Planejamento.
Na nota, a Fazenda acrescentou ainda que, "dos R$ 731 milhões para viabilizar o pagamento, tivemos que utilizar R$ 541 milhões de receitas arrecadadas já em janeiro de 2021, 16% acima do projetado, fruto dos primeiros esforços da nova gestão".
Na nota, a Fazenda acrescentou ainda que, "dos R$ 731 milhões para viabilizar o pagamento, tivemos que utilizar R$ 541 milhões de receitas arrecadadas já em janeiro de 2021, 16% acima do projetado, fruto dos primeiros esforços da nova gestão".
A secretaria detalhou ainda que foram utilizados R$ 190 milhões de recursos do Fundeb, "sendo que parte desta fonte de recursos estava comprometida com o pagamento de fornecedores e prestadores de serviços da Secretaria Municipal de Educação".
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SINDICÂNCIA
Segundo explicou o secretário, esses recursos "deveriam atender aos contratos descobertos na pasta e as despesas executadas irregularmente pela gestão anterior e que ainda sofrerão sindicância e auditoria antes de serem efetivamente pagos".
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Aliás, Pedro Paulo ressaltou que essa solução financeira adotada neste momento "tem caráter excepcional", mas que esse mecanismo se tornou um hábito na gestão anterior, sendo "um dos principais causadores da insuficiência de caixa da cidade".
DÉCIMO TERCEIRO É MAIS UM DESAFIO
O secretário voltou a afirmar que o antecessor também não quitou o décimo terceiro. E, por isso, a gestão Paes unirá esforços para pagar 15 folhas salariais em um ano.
O secretário voltou a afirmar que o antecessor também não quitou o décimo terceiro. E, por isso, a gestão Paes unirá esforços para pagar 15 folhas salariais em um ano.
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Segundo ele, a intenção é anunciar um cronograma viável de pagamento, "após dimensionar o tamanho da devastação financeira deixada pela administração anterior, que inclui um gigantesco déficit, mais 2 folhas de pagamento, somando 15 folhas para 2021, além de todos os riscos fiscais no orçamento do ano".
E assegurou que o objetivo da prefeitura é retomar, de forma responsável, o pagamento dos salários até o segundo dia útil.
