Ao detalhar para os vereadores cariocas o quadro financeiro da Prefeitura do Rio, nesta quinta-feira, o secretário de Fazenda, Pedro Paulo, avaliou que não há como retomar este ano o acordo de resultados (programa de metas), que garantia um bônus, ou 14º salário ao funcionalismo.
"A gente não tem ainda condição de voltar com o acordo de resultados esse ano, de imediato, mas na área de receita a gente está pensando em colocar algum tipo de meta", declarou. "A gente precisa alavancar a receita...", complementou.
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Em relação à reforma previdenciária, ele afirmou que a medida ainda está em estudo pelos técnicos do Previ-Rio, mas que será enviado à Casa Legislativa um projeto para a capitalização do fundo.
Apesar de o secretário não ter cravado a informação sobre aumento da alíquota, e ter dito que a proposta ainda está em estudo, a expectativa é que o governo proponha a elevação do desconto de 11% para 14%. Inclusive, o Orçamento de 2021 foi encaminhado no ano passado contando com essa mudança.
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"A reforma não está definida ainda", disse ele, acrescentando que, após um levantamento, "aí sim o Executivo apresentará uma proposta para a Casa fazer uma discussão". "E vamos estar à disposição em todos os momentos", afirmou.
O retrato das finanças cariocas foi discutido por ele e os vereadores que integram a Comissão de Representação que discute soluções para a retomada da economia na cidade. Após a apresentação feita pelo secretário, o presidente da comissão, Rafael Freitas (Cidadania), abriu para perguntas dos parlamentares.
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Também participaram da audiência outros vereadores que não compõem o grupo, como Teresa Bergher (Cidadania) e Tarcísio Motta (Psol).
'FUNCIONALISMO VAI CHEGAR JUNTO NESSA CONTA?'
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O vereador Pedro Duarte (Novo) perguntou a Pedro Paulo se, além da reforma previdenciária, o governo pretende fazer uma reforma administrativa. E emendou questionando se o funcionalismo "não vai chegar junto no pagamento dessa conta (da crise) ou somente os comerciantes e trabalhadores informais".
Em algumas das suas falas, o secretário ressaltou que preservará garantias dos funcionários públicos. E, em resposta a Duarte, declarou que a estabilidade de servidores será mantida.
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Mas que se pode pensar em melhorar a produtividade no serviço público, e que a meritocracia é um dos mecanismos para isso. "Então, eu acho que há sim espaço para se discutir melhorias sob ponto de vista da administração", admitiu o titular da pasta.
OLHAR COM FOCO NA RECEITA
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Além de apontar algumas medidas de impacto econômico, o vice-presidente da comissão, Lindbergh Farias (PT), defendeu que a prefeitura atue com ações para alavancar a receita da cidade e não foque só na parte da despesa.
"Tivemos um tombo entre 2016 e 2017. A arrecadação caiu de R$ 33 bilhões para R$ 28 bilhões em 2017, estamos falando aqui de R$ 5 bilhões. Se a gente ficar só no lado da despesa a gente vai errar", pontuou ele, sugerindo atenção ao tema justiça tributária.
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QUASE 500 FUNCIONÁRIOS NO EXTRATETO
O titular da Fazenda disse que o objetivo não é cortar garantias de servidores, e reafirmou que focará nos altos salários, os chamados extrateto. "A gente está desarmando essa bomba", disse.
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"(A ideia) É gastar melhor, corrigir distorções que há de gastos com pessoal. Por exemplo, a questão do extrateto na cidade do Rio nós temos que discutir com todo cuidado, quase 500 servidores extrapolaram e muito, e a gente precisa olhar isso. Precisamos dar uma racionalidade, cerca de 7% das receitas de pessoal são discricionárias", afirmou.
"Não há intenção de retirar direito do servidor. O prefeito fez uma carta compromisso para voltar a pagar no segundo dia útil, pagar 13º em julho uma metade, voltar a conceder reajuste", finalizou.
