A suspensão da prova de vida anual de servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis foi novamente prorrogada. O prazo da suspensão, que terminaria no próximo dia 31 de janeiro, foi estendido até 31 de março. A medida está prevista na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME 14, publicada no Diário Oficial da União.
Por conta da pandemia, desde o dia 18 de março de 2020, os servidores públicos aposentados da União, assim como os pensionistas e os anistiados, que recebem seus proventos ou benefícios pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), não estão obrigados a fazer o recadastramento anual.
Por conta da pandemia, desde o dia 18 de março de 2020, os servidores públicos aposentados da União, assim como os pensionistas e os anistiados, que recebem seus proventos ou benefícios pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), não estão obrigados a fazer o recadastramento anual.
Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, "o objetivo da suspensão temporária é reduzir a possibilidade de disseminação da covid-19 entre os beneficiários que, em sua maioria, são idosos e considerados mais vulneráveis ao contágio e agravamento da doença".
