Em tramitação na Câmara, PEC já provoca debate sobre avaliação de desempenho, mas não prevê dispositivos a respeito do temaMarcello Casal Jr/Agência Brasil

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Paloma Savedra
Em contraponto ao projeto de avaliação de desempenho de servidores que ainda será apresentado pelo governo federal, as categorias vão entregar um texto próprio — com base nas experiências já praticadas no serviço público. O tema, inclusive, será debatido em 30 de julho em seminário promovido pelo Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) em parceira com o Movimento Pessoas à Frente.
Presidente do Fonacate, Rudinei Marques ressaltou que o tema já vem sendo colocado no âmbito da discussão da reforma administrativa (PEC 32). No entanto, a proposta não prevê dispositivos que tratem do assunto. Segundo Marques, a ideia do funcionalismo é se adiantar para elaborar um projeto técnico sem margens para ingerências no serviço público.
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"Vamos nos adiantar e tentar elaborar, em articulação com entidades parceiras, um projeto consistente sobre gestão de desempenho, a partir das experiências hoje já praticadas em diversos órgãos da Administração Pública", detalhou.
O 'Seminário sobre Gestão de Desempenho no Setor Público' será virtual.
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GESTÃO: TERMO GANHA FORÇA
A inserção do termo gestão de desempenho vem ganhando força. O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir), Israel Batista (PV-DF), e o relator da PEC 32 na comissão especial da Câmara, Arthur Maia (DEM-BA), por exemplo, já têm usado essa expressão.
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"O que a gente precisa mesmo é criar um mecanismo de gestão de desempenho. Tenho pra mim que essa comissão vai fazer um grande serviço num debate honesto sobre a gestão de desempenho", declarou Maia.