Uma das mais destacadas instituições de ciência e tecnologia em saúde da América Latina tem sua sede no Rio de Janeiro, a Fundação Oswaldo Cruz. A Fiocruz e o Instituto Butantan, ligado ao Governo de São Paulo, são as duas joias da coroa do Brasil em assuntos sanitários. Ambas promovem a saúde e o desenvolvimento social, são fontes de conhecimento científico e tecnológico, e agentes da cidadania. As instituições deverão ser muito requisitadas para participar de um debate que já acontece nos bastidores da política. Trata-se da quebra de patentes de vacinas para uso durante a pandemia.
PATENTES
O experiente ex-deputado Miro Teixeira é um dos que têm se dedicado a achar uma saída para acelerar o máximo possível a imunização dos brasileiros. "Estou participando de grupos que estão trabalhando a pressão por vacina e quebra de patentes. Nós temos que fabricar, temos essa capacidade de fabricar rapidamente as vacinas que o povo brasileiro precisa, porque é dramático o número de mortos, de pessoas contaminadas que não morreram, mas ficaram com sequelas da doença e não se sabe a duração dessas sequelas. Tudo o que está se passando é inimaginável". Existe em fase adiantada a proposta de 74 medicamentos que tiveram ou que poderão ter patente estendida, entre os quais Remdesivir, aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para tratamento da Covid-19. Mas que, o ideal, é evitar que novos remédios tenham esta prorrogação sem uma análise pormenorizada dos órgãos sanitários competentes. A quebra de patentes é tida como uma forma de acelerar a vacinação no país, é prevista pela lei de propriedade industrial brasileira (9.279/1996), no direito internacional, e no artigo 71 da Lei de Patentes brasileira, além de ter efeito imediato autorizado pelo decreto 3.201/99, da Presidência da República.
PATENTES
O experiente ex-deputado Miro Teixeira é um dos que têm se dedicado a achar uma saída para acelerar o máximo possível a imunização dos brasileiros. "Estou participando de grupos que estão trabalhando a pressão por vacina e quebra de patentes. Nós temos que fabricar, temos essa capacidade de fabricar rapidamente as vacinas que o povo brasileiro precisa, porque é dramático o número de mortos, de pessoas contaminadas que não morreram, mas ficaram com sequelas da doença e não se sabe a duração dessas sequelas. Tudo o que está se passando é inimaginável". Existe em fase adiantada a proposta de 74 medicamentos que tiveram ou que poderão ter patente estendida, entre os quais Remdesivir, aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para tratamento da Covid-19. Mas que, o ideal, é evitar que novos remédios tenham esta prorrogação sem uma análise pormenorizada dos órgãos sanitários competentes. A quebra de patentes é tida como uma forma de acelerar a vacinação no país, é prevista pela lei de propriedade industrial brasileira (9.279/1996), no direito internacional, e no artigo 71 da Lei de Patentes brasileira, além de ter efeito imediato autorizado pelo decreto 3.201/99, da Presidência da República.
Emprego e Renda
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Deputado federal Christino Áureo (PP) foi escolhido para ser o relator da MP 1045/2021, que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda que será pago pela União nas hipóteses de suspensão temporária do contrato de trabalho ou redução proporcional de jornada de trabalho e de salário.
Incentivos ao setor de saúde
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Deputado estadual Marcelo Cabeleireiro (DC) vai protocolar, na Alerj, projeto para baixar ICMS para fabricantes da área da saúde. Estado do Rio não possui indústrias que fabricam este tipo de material. Projeto de lei quer criar incentivos fiscais para essas empresas. "O setor de saúde teve um crescimento muito grande com a pandemia e diversos produtos que antes eram fabricados em baixa escala ou nem mesmo fabricados, estão aumentando a demanda da indústria em vários estados. Mas as unidades não estão tendo capacidade de produção e estão buscando expandir seus negócios, gerando emprego e renda. O Estado do Rio não pode perder esta oportunidade", justificou.
Barraqueiros das praias cariocas
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Vereador Marcio Ribeiro (Avante) deu entrada em projeto de lei que pede que os barraqueiros do Rio de Janeiro sejam considerados patrimônio cultural e de natureza imaterial dos cariocas. "Os barraqueiros se tornaram uma tradição cultural, são importantes no relacionamento com os turistas e frequentadores da praia, além de serem utilizados como ponto de referência, como por exemplo a barraca do Uruguai, no posto 9 ou a barraca PQD, no posto 8 em Copacabana", disse.
PICADINHO
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No Dia das Mães, mulheres que derem à luz na maternidade do Hospital Miguel Couto receberão kits do Instituto Bees of Love.
Em 2021, o Instituto Fogo Cruzado já registrou 30 casos em que 3 ou mais pessoas foram mortas a tiros em uma mesma situação no Grande Rio.
O advogado Luis De Torres será o novo diretor-geral corporativo da ClarkeModet, grupo especializado em propriedade intelectual.
Em 2021, o Instituto Fogo Cruzado já registrou 30 casos em que 3 ou mais pessoas foram mortas a tiros em uma mesma situação no Grande Rio.
O advogado Luis De Torres será o novo diretor-geral corporativo da ClarkeModet, grupo especializado em propriedade intelectual.
