Projeto estratégico para o Rio

Os deputados que participam de comissões da Assembleia Legislativa fizeram um movimento durante o recesso que foca em aprofundar estudos que possibilitem a recuperação econômica do estado. Uma destas iniciativas foi a instalação do Conselho Consultivo da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal - RRF (instituída por decreto do governador Cláudio Castro). Nesta comissão, os poderes e órgãos autônomos do Estado indicaram representantes e o presidente da Alerj, André Ceciliano, indicou da Casa Legislativa os deputados Waldeck Carneiro (PT) e Luiz Paulo (Cidadania).

ECONOMIA

Waldeck destacou alguns aspectos sobre o tema da recuperação fiscal. "O diagnóstico deve ser enfático para revelar que não é uma crise do Rio, mas sim no Estado do Rio de Janeiro, já que possui vários fatores de dimensão nacional que explicam, de forma estruturante, o desequilíbrio entre os entes federativos no chamado 'Pacto', do qual chamo de 'Pânico Federativo', além de legislações federais que travam a arrecadação estadual, como a Lei Kandir e o dispositivo constitucional que impõe a cobrança de ICMS de petróleo no destino e não na origem de sua produção", disse o parlamentar. Outro aspecto mencionado por Waldeck foi que o RRF não tem nada a ver com um projeto estratégico de desenvolvimento. "O RRF é uma página do ajuste fiscal neoliberal. Compreendo a situação fiscal difícil que empurra o Rio para o Regime, mas o Estado precisa se preparar para um novo ciclo de dez anos no RRF e formular um projeto estratégico de desenvolvimento econômico e social para encontrar soluções e saídas a fim de obter receitas novas. O Regime não gera nenhuma receita, mas sim alivia o caixa estadual em relação ao pagamento da dívida que o Estado tem com a União. Precisamos ter a capacidade desta formulação, sob pena de enfrentar uma travessia penosa do Regime sem a produção de novas receitas, já que a crise é de receita, não de despesa, algo que o Estado tem diminuído - entre 2018 e 2020, inclusive com pessoal", afirmou o deputado. 

Projeto de lei de autoria do deputado federal Luiz Antônio Corrêa (PL), que propõe acrescentar o nome do político e ambientalista Alfredo Sirkis ao Parque Nacional da Tijuca, foi aprovado na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Projeto segue agora para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se for aprovada, proposta seguirá para o Senado, sem necessidade de passar pela Câmara. 

Pesquisa da Defensoria Pública do Estado revela que houve redução de 25% das cirurgias oncológicas no Rio de Janeiro depois que a pandemia começou. Os tratamentos de câncer, com exceção de radioterapia, quimioterapia e cirurgia, também caíram 24,8%. 

O deputado estadual Charlles Batista se reuniu com o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal e reforçou os apelos por aquisição de equipamentos, avanços na estrutura de cargos e salários e na legislação para a corporação no estado do Rio de Janeiro. 

Escritora Carina Alves autografa "Covid-19: Emoções em Colapso", seu primeiro livro adulto, dia 10, na Casa da Gloria, no Rio. 

Sindicato dos Comerciários lança aplicativo Comerciários RJ, onde trabalhador pode simular comissões de vendas, controlar bancos de horas e agendar atendimento médico ou jurídico.

Ator Maurício Lima lança o Museu dos Meninos, com exposições virtuais e acervo composto por entrevistas com jovens negros do Complexo do Alemão e série de conversas com personalidades negras internacionais.