Imagem da Lagoa de Jacarepaguá assoreada e poluída impressiona e é motivo de críticas de ambientalistas   - Divulgação/Arquivo/Mário Moscatelli
Imagem da Lagoa de Jacarepaguá assoreada e poluída impressiona e é motivo de críticas de ambientalistas Divulgação/Arquivo/Mário Moscatelli
Por FRANCISCO EDSON ALVES

Rio - Vinte e um anos depois de centenas de sobrevoos pelo Projeto Olho Verde de monitoração de áreas verdes na Região Metropolitana e no Litoral Sul do Estado do Rio, o biólogo Mário Moscatelli é taxativo.

"Estamos caminhando para um colapso ambiental sem precedentes e, talvez, irreversível. A sensação é de impotência", adverte em tom de desabafo.

Nas comparações fotográficas, a constatação do "avanço galopante" de problemas históricos em rios, lagoas, matas, encostas, mangues e baías.

"As autoridades ainda não conseguiram soluções efetivas para o despejo de esgoto in natura em mananciais que desembocam na Baía de Guanabara; a desenfreada ocupação urbana desordenada; uso irracional do solo e falta de saneamento universalizado", lamenta.

Para o biólogo, as recentes enchentes têm a poluição como estopim.

"Mananciais que deveriam receber águas pluviais estão assoreadas, praticamente mortos", justifica Moscatelli.

O que o mestre em ecologia, especialista em gerenciamento e recuperação de ecossistemas diz é facilmente perceptível nas fotos que ilustram esta reportagem. No site www.biologo.com.br/olhoverde há, ainda, centenas delas.

"Todas impactantes. É a natureza gritando por socorro", compara.

Para levar seu projeto adiante, o biólogo depende de patrocínio, uma vez que um voo pode variar de R$ 3,5 mil a R$ 7 mil (até áreas do interior). As fotos são de extrema importância e mostram o agravamento com ocupações irregulares em beiras de rios e encostas, valões a céu aberto e muito lixo descartado criminosamente no meio ambiente. As obras de recuperação das lagoas da Barra da Tijuca e de Jacarepaguá tiveram o contrato suspenso, fruto da crise financeira do estado.

"Os futuros governantes terão que ter muito apoio para tentarem reverter esse processo histórico de degradação", opina Moscatelli.

Ações são destacadas

Em nota, a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) informou que executa o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (PSAM) e que, atualmente, tem duas frentes de obras: o Sistema de Esgotamento Sanitário de Alcântara, em São Gonçalo, e a instalação do Coletor Tronco Cidade Nova, no Centro do Rio.

Os investimentos, prossegue a secretaria, alcançam mais de R$ 100 milhões e vão beneficiar cerca de 300 mil pessoas. A nota diz ainda que o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) tem investido nas ecobarreiras e que, em dois anos, já retiveram quase 14,5 mil toneladas de lixo flutuante.

Já a Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente (Seconserma) do Rio relacionou projetos em áreas de fiscalização e recuperação de espaços públicos naturais. A canalização de rios (quatro em andamento e onze concluídas) contra inundações são os destaques em nota emitida pela prefeitura.

Confira as notas da SEA e Seconserma na íntegra

Nota da SEA na íntegra

A Secretaria de Estado do Ambiente executa o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (PSAM) que, atualmente, tem duas frentes de obras: o Sistema de Esgotamento Sanitário de Alcântara, no município de São Gonçalo, e a implantação do Coletor Tronco Cidade Nova, no Centro do Município do Rio de Janeiro.

O Coletor Tronco Cidade Nova prevê a instalação de 4,128 km de coletor tronco para a captação do esgoto que atualmente é lançado diretamente no Canal do Mangue e sua destinação adequada para tratamento na Estação de Tratamento de Esgoto de Alegria (ETE Alegria), já existente.

Esse coletor tronco captará o esgoto sanitário de parte da Cidade Nova, Centro, Catumbi, Rio Comprido, Estácio e Santa Teresa.

O investimento inicial é de R$ 81 milhões para atender uma população de 163 mil pessoas beneficiadas e redução de 700 litros por segundo de esgoto lançado na Baía de Guanabara.

Já foram assentados 3.439,43 metros do coletor tronco, o que corresponde a um avanço físico de 83,33 % (dados de 31/10/2018). A previsão de finalização desta obra é entre dezembro/2018 a fevereiro/2019, estando, no momento, com o andamento normal.

As obras do Sistema de Esgotamento Sanitário do Alcântara, em São Gonçalo, foram retomadas em 12/09/2018 e estão com cerca de 44 km de redes coletoras assentadas e 5.185 ligações domiciliares concluídas, um avanço físico de 48%. A Estação de Tratamento de Alcântara, também em construção no bairro, está com 29% de avanço físico (dados de 31/10/2018).

As intervenções previstas nas duas regiões mencionadas vão beneficiar mais de 300 mil pessoas evitando o despejo de cerca de 1.900 litros por segundo de esgoto in natura em rios e córregos que deságuam na Baía de Guanabara."

Além deste, a Secretaria de Estado do Ambiente e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) executa um programa que visa minimizar a quantidade de lixo que chega à Baía de Guanabara através de um sistema de ecobarreiras.

Essas ecobarreiras estão instaladas na foz dos principais rios que deságuam na Baía de Guanabara que têm a finalidade de reter os resíduos sólidos flutuantes, impendido que cheguem à baía. De julho de 2016 até o momento, essas ecobarreiras já retiveram quase 14.500 toneladas de lixo flutuante, evitando a sua entrada na Baía de Guanabara.

Já as obras de recuperação das Lagoas da Barra da Tijuca e de Jacarepaguá tiveram o contrato suspenso, fruto da crise financeira do Estado.

Nota da SECONSERMA na íntegra

A Seconserma e órgãos vinculados (Meio Ambiente e Rio-Águas) estão sempre de prontidão, fiscalizando e realizando melhorias em diversas áreas; além de proteger e recuperar o espaço público e os ativos naturais da cidade. A Secretaria sempre procura implementar métodos e rotinas às atividades de conservação e prestação de serviços como fiscalizar concessões públicas do município, danos ambientais à fauna e flora, despejos de dejetos nos de rios; buscando, assim, a qualidade e a manutenção do patrimônio público.

Outrossim, realiza ações preventivas de monitoramento e, quando necessário, obras nos cursos hídricos a fim de evitar enchentes.

Sendo assim, a prefeitura tem trabalhado na canalização de quatro rios na Bacia Hidrográfica de Jacarepaguá: Covanca, Pechincha, Tindiba e Grande. E já canalizou mais 11 rios nos últimos anos, por meio do Programa de Recuperação Ambiental da Bacia Hidrográfica de Jacarepaguá. Foram eles: Córrego da Panela; Itanhangá/Amendoeira (afluente); Papagaio; São Francisco; Cachoeira; Muzema, Retiro, Banca da Velha, Sangrador e Rio Pequeno.

Fruto de parceria com o Governo Federal, as obras representam investimentos de R$ 369 milhões no controle de enchentes. Os cursos d’água recebem a implantação da seção ideal, conforme sua vazão, além de desassoreamento, e bairros adjacentes contam com ações de educação ambiental.

Intervenções na Bacia do Marangá, que deságua na Baía de Guanabara, por meio da Concessionária Zona Oeste Mais:

A empresa Zona Oeste Mais atua desde maio de 2012, quando assumiu a operação e manutenção dos sistemas de 22 bairros da Zona Oeste. A previsão é de que sejam investidos R$ 2,6 bilhões em 30 anos de concessão. A meta é de que, em 10 anos, 70% da população da AP5 tenha esgoto coletado e 100% do coletado receba tratamento.

Foram investidos aproximadamente R$ 462 milhões até junho de 2018 pela Concessionária Zona Oeste Mais na Bacia Marangá, nos primeiros cinco anos de concessão, com recursos privados, que resultou na construção de aproximadamente 300 quilômetros de novas redes de esgoto e aumentou a capacidade de tratamento da Estação de Deodoro, para 750 litros por segundo.

Eis alguns outros serviços realizados por órgãos vinculados à Seconserma, sempre com intuito de melhorar as condições naturais ofertadas pela Cidade, assim como, a qualidade de vida da população.

Conservando Rios

O Conservando Rios foi retomado este ano (antigo Guardiões dos Rios) conta, atualmente, com 30 rios atendidos pelo programa, 309 mutirantes contratados, localizados junto a comunidades e com intuito de auxiliar na limpeza desses corpos hídricos.

Monitoramento da Qualidade das Areias das Praias

Criado para avaliar a evolução da qualidade das areias das praias, o Monitoramento da Qualidade das Areias das Praias objetiva diagnosticar a qualidade das areias das praias, contribuindo para assegurar as condições necessárias à recreação de contato primário propiciada pelas praias cariocas.

As amostras de areia são coletadas em 35 pontos de praias e no Piscinão de Ramos a cada 15 dias e são encaminhadas para laboratório credenciado e, após análise bacteriológica, é emitido um boletim com os resultados obtidos e a classificação da areia quanto à sua qualidade. A divulgação é feita no site da Secretaria.

Para efetuar esta avaliação, o Município estabeleceu a classificação das areias das praias em "recomendável" e "não recomendável", que utiliza como indicador de qualidade as bactérias do grupo coliforme, que estão diretamente associadas ao lixo e às fezes de animais de sangue quente.

O monitoramento também atende ao Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, que visa especificamente a orientar a utilização racional dos recursos da zona costeira, dando prioridade à conservação e proteção das praias, que são bens públicos de uso comum da população.

Os recursos hídricos do sistema lagunar de Jacarepaguá são de competência estadual pelo convênio de 2007 e as águas da baía de Guanabara também pela resolução Conama 42.

E os dados de monitoramento ambiental de qualidade da água da bacia de Jacarepaguá, baía de Guanabara e balneabilidade das praias estão no site do INEA.

Monitoramento Lagoa Rodrigo de Freitas

A Subsecretaria de Meio Ambiente também faz a análise da qualidade da água da Lagoa Rodrigo de Freitas, cujo boletim está disponibilizado no site da Seconserma.

Objetivo: o monitoramento da água da Lagoa Rodrigo de Freitas, dos canais e rios a ela ligados visa acompanhar as alterações físicas, químicas e biológicas decorrentes de atividades antrópicas e de fenômenos naturais, que podem tanto comprometer a qualidade da água para proteção das comunidades aquáticas, como para as práticas esportivas de contato secundário.

Estão sendo realizados dois tipos de monitoramento na Lagoa:

- Contínuo: feito por sonda multiparamétrica instalada no ponto central da Lagoa, com transmissão de dados de hora em hora;

- Pontual: coletas de amostras duas vezes por semana em seis estações.

Também são monitorados continua e pontualmente os parâmetros: Temperatura, Turbidez, Salinidade, pH e Clorofila a. O monitoramento pontual está acrescido dos seguintes parâmetros: Nitrogênio Amoniacal, Nitrato, Fósforo Total, Fosfato Total, Sílica Solúvel, Sulfeto, Escherichia coli, Coliformes Totais e Comunidade Fitoplanctônica.

Monitoramento das Condições Climáticas

Feitas por uma estação meteorológica instalada no Lagoon, que avalia os seguintes parâmetros: Pluviosidade, Radiação Solar, Umidade e Temperatura do Ar, Pressão Atmosférica, Velocidade e Direção dos Ventos.

O conhecimento das condições meteorológicas proporciona um melhor entendimento dos fenômenos climáticos da região e permite a associação do clima com as alterações da qualidade da água.

Todos os resultados do monitoramento são utilizados na obtenção dos diagnósticos da qualidade da água voltados para as práticas esportivas e recreativas no espelho d´água e para proteção a biota aquática.

Considerando as práticas esportivas e recreativas permitidas no espelho d´água da Lagoa, a qualificação será de "própria" ou "imprópria":

Em relação à proteção da biota aquática, a água da Lagoa pode receber uma das seguintes qualificações:

- Estado de Equilíbrio: quando não há risco para as comunidades aquáticas;

- Estado de Alerta: quando as condições da Lagoa se encontram em desequilíbrio, com redução dos valores de parâmetros avaliados, principalmente do oxigênio;

- Estado Crítico: quando há risco de mortandade da ictiofauna da Lagoa.

Esta classificação é divulgada em dois pontos às margens da Lagoa, nos Parques dos Patins e Cantagalo (junto aos Pedalinhos) com o hasteamento de bandeira Verde (Estado de Equilíbrio), Amarela (Estado de Alerta) ou Vermelha (Estado Crítico). Junto aos mastros estão afixados painéis explicativos sobre o significado das bandeiras.

O Boletim, além das classificações relativas à proteção das comunidades aquáticas e ao contato secundário, também contém informações sobre a variação do nível da Lagoa, a Rio-Águas faz o manejo das comportas existentes nos canais do Jardim de Alah e nas Avenidas Visconde de Albuquerque e General Garzon (Leblon), os pontos de lançamento de efluentes em tempo seco e as condições meteorológicas.

A divulgação dos resultados da Gestão Ambiental do Sistema da Lagoa Rodrigo de Freitas é feita por boletins disponibilizados no Centro de Operações Rio (COR) e no Portal da Prefeitura.

MonitorAr-Rio

A Subsecretaria de Meio Ambiente realiza, desde 2001, o monitoramento da qualidade do ar, que é composto de oito estações fixas, localizadas nos bairros de Copacabana, Centro, São Cristóvão, Tijuca, Irajá, Bangu, Campo Grande e Pedra de Guaratiba; além de uma estação móvel, que percorre outros bairros periodicamente, em diferentes localidades.

As estações do Programa MonitorAr-Rio são compostas de analisadores de partículas e gases, além dos sensores meteorológicos. Todos os equipamentos operam de forma automática gerando dados continuamente.

Os resultados podem ser acessados por boletim diário de qualidade do ar (Site Seconserma), e o histórico dos últimos anos está disponível no portal de dados abertos Data.Rio.

Monitor Verde

O projeto Monitor Verde faz parte do programa permanente de Monitoramento da Cobertura Vegetal do Rio de Janeiro. Desde sua criação em 2017, já detectou mais de 300 locais com alteração, que pode envolver de supressão de vegetação, retirada da camada superficial do solo a aterros.

A metodologia utilizada é a de classificação de imagens de satélite fornecidos pela Agência Espacial Européia, a ESA. Consiste em comparar a área verde de duas imagens em meses consecutivos.

Os resultados fazem parte de um boletim mensal entregue ao setor de fiscalização do meio ambiente, com intuito de atestar o dano e, eventualmente, impingir penalidades aos infratores. 

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