Prefeito de Duque de Caxias publica novo decreto permitindo funcionamento do comércio

Estabelecimentos, como academias, devem seguir normas de higiene

Por O Dia

Mesmo com proibição, comércio funcionou normalmente ontem e causou aglomeração
Mesmo com proibição, comércio funcionou normalmente ontem e causou aglomeração -
Duque de Caxias - O prefeito Washington Reis publicou nesta segunda-feira, 8, um novo decreto flexibilizando as medidas de isolamento social na cidade da Baixada Fluminense. As atividades comerciais da cidade podem funcionar, desde que sigam normas de higienização contra o novo coronavírus. Os comerciantes deverão seguir uma série de determinações, entre elas, exigir dos clientes o uso de proteção facial, como máscara, fornecer equipamentos de proteção aos funcionários, e disponibilizar álcool em gel.
O texto permite o funcionamento de academias, centros de ginástica e estabelecimentos similares desde que higienizem os "equipamentos a cada troca de usuário, de modo a prevenir a transmissão do coronavírus". O transporte de ônibus deve voltar a 100% do número de veículos destinados ao transporte coletivo de passageiros de circulação municipal. É preciso que os ônibus circulem com as janelas abertas, sempre que fisicamente possível; circular somente com passageiros sentados; e serem higienizados internamente diariamente.
Ficam suspensas atividades como cinema, teatro, shows, piscinas, clubes recreativos, atividades em rios, cachoeiras e Unidade de Conservação. As aulas na rede municipal e na Fundec também ficam suspensas até o próximo dia 15 de junho. Os dias de aulas suspensos serão objeto de reposição em momento oportuno.
Em caso de descumprimento das medidas previstas, o governo municipal pode aplicar sanções previstas em lei, como multa e até cassar o alvará.
Batalha na Justiça
O novo decreto municipal segue o Governo do Estado, que já teve a decisão suspensa na Justiça nesta segunda-feira, 8. Desde o último dia 25, Duque de Caxias também vem travando uma batalha judicial para permitir o funcionamento do comércio. Ações no Judiciário barraram a abertura das lojas no município, entretanto, muitos comerciantes desafiaram a lei e continuaram com as portas abertas. O prefeito Washington Reis chegou a ser multado em R$ 20 mil por considerar que o município não cumpriu a decisão judicial. A multa, posteriormente, foi suspensa. 
 
 

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