Duque de Caxias - A audiência pública “Impactos socioambientais de intervenções no Campo do Bomba” foi remarcada para o dia 11 de março, às 10h. Promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), a audiência tem como objetivo debater a tentativa de doação do imóvel Campo do Bomba pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao município de Duque de Caxias, tratado no Inquérito Civil Público nº 70/2015, e os impactos socioambientais na região. A audiência será realizada por meio de videoconferência, com transmissão na TV MPF pelo YouTube.
A inscrição é aberta a todas as autoridades públicas, entidades particulares, movimentos sociais e cidadãos. O procurador da República Julio José Araujo Junior, que conduzirá a audiência, reforça o convite à Prefeitura do Município de Duque de Caxias, à Secretaria de Habitação e Urbanismo de Duque de Caxias; ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – Promotoria de Justiça de Duque de Caxias (área ambiental), à Defensoria Pública Estadual em São João de Meriti, à Defensoria Pública da União (DPU), à Superintendência do Incra/RJ e à Procuradoria Federal Especializada Incra/RJ.
Para participar, basta fazer inscrição prévia por meio do e-mail prrj-sjm-gaboficio3@mpf.mp.br ou do telefone (21) 2753-7918. Na inscrição é necessário informar se deseja manifestar-se na videoconferência. Participantes não inscritos e manifestações não informadas anteriormente poderão ser aceitos, de acordo com a disponibilidade de vagas da plataforma e tempo dos trabalhos.
A inscrição é aberta a todas as autoridades públicas, entidades particulares, movimentos sociais e cidadãos. O procurador da República Julio José Araujo Junior, que conduzirá a audiência, reforça o convite à Prefeitura do Município de Duque de Caxias, à Secretaria de Habitação e Urbanismo de Duque de Caxias; ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – Promotoria de Justiça de Duque de Caxias (área ambiental), à Defensoria Pública Estadual em São João de Meriti, à Defensoria Pública da União (DPU), à Superintendência do Incra/RJ e à Procuradoria Federal Especializada Incra/RJ.
Para participar, basta fazer inscrição prévia por meio do e-mail prrj-sjm-gaboficio3@mpf.mp.br ou do telefone (21) 2753-7918. Na inscrição é necessário informar se deseja manifestar-se na videoconferência. Participantes não inscritos e manifestações não informadas anteriormente poderão ser aceitos, de acordo com a disponibilidade de vagas da plataforma e tempo dos trabalhos.
