Vereadores de Caxias aprovam Lei Orçamentária AnualDivulgação
Duque de Caxias - Na sessão plenária desta quinta-feira, 23, os vereadores de Duque de Caxias aprovaram, à unanimidade, em segunda discussão e votação a Lei Orçamentária Anual (LOA) que será utilizada no decorrer de 2022. O documento recebeu emendas dos vereadores. Alex Freitas (SD) e Valdecy Nunes (Patriota) retiraram suas emendas aditivas, permanecendo com as suas impositivas. Demais vereadores também apresentaram emendas à LOA.
A Lei Orçamentária Anual tem como base a arrecadação de impostos, recebimento de transferências, taxas sobre a prestação de serviços e destinação de recursos estaduais e federais.
Os vereadores ainda aprovaram, em discussão única e à unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo nº 132/2021, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara, aprovando as contas do governo, referentes ao exercício de 2020, prestadas pelo prefeito Washington Reis (MDB).
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