A Caixa Econômica lançou nesta quinta-feira, 29, o curso gratuito de capacitação sobre parcerias público-privadas (PPPs) e concessões voltado para servidores municipais e estaduais de todo o país. A iniciativa faz parte da parceria do banco com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) para a disponibilização gratuita de cursos.
Esse tipo de capacitação é essencial para gestores e servidores que buscam excelência na prestação dos serviços públicos e já está disponível de forma on-line na Escola Virtual de Governo da Enap. O curso é formado por quatro módulos, com acesso a e-book e vídeos, entre outros materiais de apoio. O primeiro módulo já está disponível na plataforma educacional. A carga horária é de 30 horas, com emissão de certificado de conclusão para os aprovados em avaliação de aprendizagem.
Como funciona o curso
O curso utiliza cases de projetos desenvolvidos no Brasil e no mundo para apresentar, de forma técnica, didática e dinâmica, experiências reais que demonstram e reforçam o papel das parcerias público-privadas como instrumento de solução para os desafios de criação e operação de infraestruturas enfrentados pela gestão pública.
Os participantes conhecerão todo o processo de estruturação de uma PPP, desde a fase inicial de identificação de oportunidades, passando por avaliação de projetos, aprovação de estudos técnicos, jurídicos e fiscais até etapas como consulta e audiência pública, aprovação dos órgãos de controle, desenvolvimento do edital, realização do leilão e assinatura do contrato. O objetivo é trazer a credibilidade de instituições que são referência em projetos de desenvolvimento da infraestrutura no Brasil, aliando expertise técnica e a didática da ENAP.
Experiência CAIXA em concessões e PPPs
A Caixa é referência no desenvolvimento de projetos inovadores de PPPs e concessões para modernização da infraestrutura econômica e social dos estados e municípios. Ao todo, 12 projetos do banco foram leiloados, com 100% de sucesso nos certames, e 42 estão em andamento junto a municípios por todo o território nacional, nos mais diversos setores.
Os 54 projetos vão gerar mais de R$ 19 bilhões em investimentos privados em 183 municípios e vão proporcionar serviços públicos de qualidade, empregos, renda e sustentabilidade a aproximadamente 20 milhões de brasileiros. Todos os projetos desenvolvidos pela CAIXA condicionam e direcionam os investimentos ao pleno respeito às boas práticas de responsabilidade ambiental, social e de governança.
Dos 12 projetos leiloados, nove são do setor de iluminação pública, com investimento superior a R$ 1,1 bilhão, e três são no setor de saneamento, prevendo um montante de aproximadamente R$ 2 bilhões em investimentos durante a vigência das concessões.
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