A Lei de Aprendizagem, que estipula que as empresas em todo o país tenham entre 5% e 15% de seus funcionários contratados como aprendizes, completou 19 anos na quinta-feira passada. Apesar da legislação ter beneficiado quatro milhões de pessoas desde que foi criada, mais jovens poderiam estar empregados nessa modalidade. De 2018 para cá, um milhão de vagas poderiam ter sido ofertadas, mas só 445 mil foram preenchidas, o que representa 46% das vagas que a lei determina (se considerar a cota mínima de 5%), segundo dados Secretaria de Trabalho, do Ministério da Economia. Para especialistas, são necessárias mudanças para fazer empresas cumprirem a cota.
Na avaliação da gerente do programa Juventude Aprendiz, da Fundação Mudes, Celia Gonzaga, a ampliação dos incentivos fiscais para as empresas agregaria mais jovens ao programa. Ela também vê a necessidade de mudanças na legislação.
"São necessários alguns ajustes na questão da carga horária, por exemplo. A lei exige que os jovens passem no mínimo 10% de sua carga teórica inicialmente nos agentes formadores. Apesar de achar importante esse jovem ter um preparo antes de exercer a função, o percentual dessa carga teórica inicial deveria ser reavaliado para que o aprendiz inicie a prática o quanto antes na empresa".
Para Celia, outra forma de fazer com que as empresas contratem mais aprendizes e cumpram a cota é sensibilizá-las a respeito dos benefícios. Entre eles, a possibilidade da empresa moldar esse jovem de acordo com as estratégias do seu negócio.
"Quem vem de outras organizações costuma trazer junto outras formas de trabalhar, nem sempre alinhadas com a proposta da empresa. Já o aprendiz está descobrindo um mundo novo e está mais propenso aos ensinamentos que lhes forem passados. Isso se reflete em maior produtividade para a equipe, pois a capacitação permite direcionar o jovem aos objetivos corporativos", explica.
Dessa forma, as mudanças pontuadas podem trazer melhorias e contribuir no crescimento da inserção dos jovens. Segundo o superintendente do CIEE/Rio, Paulo Pimenta, como ingresso no primeiro emprego, nada melhor aconteceu em benefício dos jovens.
"Por meio da aprendizagem, eles têm acesso aos conhecimentos necessários à sua participação no mundo empresarial. A preparação comportamental dos jovens tem muito valor na empresa, aliada à formação técnica, que a própria empresa pode oferecer, temos um cidadão a serviço do sucesso", afirma.
