Pezão regulamenta vistoria do GNV

Decreto mantém as duas inspeções. Deputados prometem reverter

Por O Dia

Pezão voltou atrás na lei aprovada por ele mesmo na segunda, que liberava os carros dessa inspeção
Pezão voltou atrás na lei aprovada por ele mesmo na segunda, que liberava os carros dessa inspeção -

Rio - O governador Luiz Fernando Pezão sancionou ontem um decreto determinando a continuidade da vistoria anual pelo Detran dos automóveis equipados com Gás Natural Veicular (GNV) no Rio. Conforme divulgado pelo DIA, Pezão voltou atrás na lei aprovada por ele mesmo na segunda-feira, que liberava os carros dessa inspeção.

A dispensa da vistoria do órgão de trânsito ainda poderá ser restabelecida pelo plenário da Alerj, que vai votar, ainda sem data definida, o veto de Pezão. Autor do projeto de lei, o deputado Dica (PR) tem a expectativa de reverter a decisão na Alerj. "Vou mobilizar forças entre meus colegas deputados para que a lei, já aprovada pela Casa, entre em vigor e faça valer o benefício a todos os proprietários de veículos movidos a GNV no Estado", ponderou. Já o deputado Luiz Paulo (PSDB) pretende entrar na segunda-feira com um pedido no Ministério Público para que o governador cumpra a lei sancionada.

Na regulamentação, o governador afirmou que a vistoria do Detran é uma expressa imposição do artigo 130 do Código de Trânsito. "A legislação estadual não poderia isentar a realização de tal vistoria, sob pena de tornar inviável o cumprimento do normativo, em evidente usurpação de competência legislativa da União", completou Pezão. Outros estados, no entanto, já fazem apenas uma inspeção em carros com sistema de GNV: a do Inmetro, realizada por empresas credenciadas e que custa, em média, R$ 200.

Na prática, o motorista que tem GNV vai continuar fazendo as duas vistorias, mas ao levar o certificado de regularidade e o selo de inspeção do Inmetro no Detran, não passará pela verificação do equipamento de gás. Em nota, o Detran informou que continuará realizando a vistoria anual dos itens de segurança dos veículos, mas sem a inspeção do GNV.

Para o diretor Associação de Inspeção Veicular do Rio, Raphael Chede, o decreto é uma manobra de Pezão. "A inspeção do Inmetro já é suficiente, contemplamos até mais itens que o Detran", criticou.

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