STF rejeita denúncia de racismo contra Bolsonaro

Por três votos a dois, denúncia contra Bolsonaro é arquivada no Supremo Tribunal Federal

Por O Dia

Jair Bolsonaro, do PSL
Jair Bolsonaro, do PSL -

Brasília - Por três votos a dois, a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia contra o candidato à presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro. O deputado havia sido denunciado pela Procuradoria Geral da República (PRG) devido a falas consideradas racistas em uma palestra feita no clube Hebraica, no Rio de Janeiro, no ano passado.

Até a tarde desta terça-feira, a votação estava empatada em dois a dois. Faltava o voto do ministro Alexandre de Morais, que votou pela rejeição da denúncia, acompanhando o relator, Marco Aurélio Mello. Luiz Fux também votou pela rejeição, e Luís Roberto Barroso e Rosa Weber votaram pela aceitação da denúncia.

Relembre o caso

Em abril de 2017, Jair Bolsonaro deu uma palestra no clube Hebraica, no Rio de Janeiro, onde afirmou que "quilombolas não servem nem para procriar", entre outras declarações consideradas ofensivas para quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.

De acordo com a denúncia feita pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o deputado "usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais". A procuradora-geral escreveu ainda que: "A conduta do denunciado atingiu bem jurídico constitucionalmente protegido e que transcende a violação dos direitos constitucionais específicos dos grupos diretamente atingidos com a suas manifestações de incitação ao ódio e à discriminação para revelar violação a interesse difuso de toda sociedade, constitucionalmente protegido".

Na ocasião, Bolsonaro se defendeu dizendo que estava apenas brincando. "Tanta coisa importante pro Brasil, pro Judiciário se debruçar e vai ficar em cima de uma brincadeira dessa. É a pessoa que eu fiz a brincadeira que tem de tomar as providências. A vida segue", disse.

Jair Bolsonaro já é réu no STF por injúria e incitação ao crime de estupro. No dia 9 de dezembro de 2014, durante discurso no plenário da Câmara, o deputado disse que só não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela não merecia.