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Candidatos têm 20 dias para campanha

Legislação é rígida: propaganda política só depois das 17h desta segunda-feira

Por O Dia

Bolsonaro e Haddad vão disputar o segundo turno no próximo dia 28
Bolsonaro e Haddad vão disputar o segundo turno no próximo dia 28 -

Rio - Após a apuração do primeiro turno, que foi realizado neste domingo, o tempo começa a correr para os candidatos que disputarão o segundo turno no dia 28. São apenas 20 dias de campanha. No entanto, o calendário eleitoral é rígido: é preciso esperar 24 horas do encerramento da votação (17h de ontem) para reiniciar propaganda e divulgações. 

Na corrida presidencial, os candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) estão no segundo turno. O presidenciável do PSL recebeu 46.03% das intenções de voto no primeiro turno e o candidato do PT recebeu 29.28%. Confira a apuração completa do DIA. 

Alguns partidos agendaram para esta semana reuniões da executiva nacional. A Executiva Nacional do PSDB se reúne nesta terça-feira, em Brasília. Já o PSTU anuncia na quarta-feira o apoio no segundo turno, além da Rede e do PV, que também têm previsão de encontros até sexta-feira.

Neste domingo, alguns candidatos do PDT revelaram conversas que tiveram por telefone, sinalizando eventuais alianças e coligações para o segundo turno. Até sexta-feira, quando os principais partidos tiverem definido os apoios para o segundo turno, começa o período de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Prisões

Pelo Código Eleitoral, a partir de sábado aquele candidato que ainda está na disputa eleitoral não poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito. Para os eleitores, a proibição só vale a partir do dia 23, quando não poderá haver prisão ou detenção, exceto em flagrante e por sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

A três dias do segundo turno, no dia 25, termina o período para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa.

Também será o último dia para partidos políticos e coligações indicarem os nomes dos fiscais e delegados habilitados a monitorar os trabalhos de votação.

Vésperas

Às vésperas do segundo turno, o dia 26 será o prazo final para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, assim como para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral. Os debates se encerram também nessa data.

Um dia antes das eleições, 27, ainda é permitida propaganda eleitoral com alto-falantes ou amplificadores de som. Até as 22h poderá ocorrer distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

A exemplo do que ocorreu no primeiro turno, no dia 28, as votações começam às 8h e vão até as 17h. Os partidos políticos têm até o último momento para solicitar, por exemplo, o cancelamento do registro do candidato que ele tiver expulsado.

A propaganda política em qualquer tipo de comunicação está proibida no dia das eleições. A divulgação de resultados de pesquisas de intenção de votos pode ocorrer desde que o levantamento tenha sido feito em datas anteriores ao dia da votação.

*Com informações da Agência Brasil

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