Falta de estratégia impede TSE de atuar sobre fake news

Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições se reunirá pela primeira vez desde que começou a campanha eleitoral. Facebook, Google e WhatsApp não participarão do encontro

Por ESTADÃO CONTEÚDO

Rosa Weber pediu que eleitor não deixe que nada "tumultue" seu voto
Rosa Weber pediu que eleitor não deixe que nada "tumultue" seu voto -

Brasília - A falta de uma definição por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a estratégia a ser adotada para prevenir a disseminação de notícias falsas e a ausência de uma tipificação penal para enquadrar a proliferação delas abriu caminho para um grande número de fake news distribuídas no primeiro turno das eleições, avaliam investigadores e conselheiros do TSE. 

Nesta quarta-feira, o Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, instalado no âmbito do TSE para discutir o tema, se reunirá pela primeira vez desde que começou a campanha eleitoral. Facebook, Google e WhatsApp não participarão do encontro.

Segundo dois ministros do TSE ouvidos reservadamente pela reportagem, a forte polarização entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) vai criar um "campo fértil" para o aumento das fake news no segundo turno. Um deles aponta, no entanto, que nenhum sistema de segurança do mundo consegue impedir a proliferação de notícias falsas e que "ninguém poderia imaginar que a truculência iria descambar para o crime".

O TSE foi comandado por três ministros diferentes ao longo deste ano: Gilmar Mendes, Luiz Fux e Rosa Weber. Durante a gestão de Fux, integrantes da Corte Eleitoral debaterem no Conselho Consultivo, criado na gestão de Gilmar, propostas para regulamentar o combate à disseminação de notícias falsas, mas não houve consenso. Ao contrário do esperado, o plenário não aprovou uma minuta sobre o tema, que nem chegou a ser divulgada oficialmente. Era essa minuta que criaria uma diretriz sobre como seria a prevenção e repressão às notícias falsas durante a eleição.

Entre as ideias debatidas estavam medidas como o reforço da transparência das plataformas de internet, o aprimoramento nos mecanismos de prestação de contas do impulsionamento de anúncios e a tentativa de disciplinar o "poder de polícia" da Justiça Eleitoral na esfera online.

A avaliação de conselheiros ouvidos reservadamente pela reportagem é a de que a Corte Eleitoral subestimou o impacto da proliferação de notícias falsas durante a campanha. Para um deles, o TSE "está atuando a reboque dos fatos".

Vídeo

No domingo, enquanto mais de 108 milhões de eleitores brasileiros votavam, uma série de notícias falsas eram distribuídas em redes sociais e aplicativos de mensagens sobre fraudes nas urnas, pessoas votando com armas e ataques a adversários políticos.

O caso do vídeo em que o eleitor aperta o número 1 e a urna eletrônica automaticamente completa com o nome de Haddad foi uma das fake news mais disseminadas durante o primeiro turno. Após a ampla divulgação do vídeo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, classificou a disseminação da notícia como uma tentativa de "corromper a vontade do eleitor" e prometeu que tudo seria investigado e "devidamente punido". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.