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TSE nega pedido de Haddad para suspender propaganda que o acusa de ser ateu

Para a campanha petista, a peça faz 'graves e inconsequentes' ofensas, questionando "a idoneidade moral e religiosa" do ex-ministro da Educação

Por ESTADÃO CONTEÚDO

TSE negou pedido da campanha de Fernando Haddad (PT) para suspender uma inserção televisiva do candidato Jair Bolsonaro (PSL)
TSE negou pedido da campanha de Fernando Haddad (PT) para suspender uma inserção televisiva do candidato Jair Bolsonaro (PSL) -

São Paulo - O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quarta-feira negar um pedido da campanha de Fernando Haddad (PT) para suspender uma inserção televisiva do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, que acusa o petista de ser "ateu".

"Bota máscara, tira máscara, faz a marca, muda marca, põe vermelho, muda tudo, fala em taxa, tira taxa, cria o kit, diz não, apoia o Maduro, esconde ele, era ateu e vai na missa", diz a peça de Bolsonaro, veiculada na TV na última segunda-feira.

Para a campanha de Haddad, a peça faz "graves e inconsequentes" ofensas ao petista, questionando "a idoneidade moral e religiosa" do ex-ministro da Educação, "mentindo sobre sua crença religiosa e caracterizando-o perante o eleitorado enquanto alguém que utiliza a religião de forma desrespeitosa para ludibriar os eleitores, o que não condiz com a realidade".

Para o ministro Sérgio Banhos, a informação de que Haddad seria ateu "teve a fonte indicada na peça de publicitária e pode ser encontrada em periódico jornalístico, não se podendo afirmar tratar-se de veiculação de fato sabidamente inverídico, do ponto de vista eleitoral, apto a viabilizar a suspensão liminar da propaganda ora impugnada".

Em sua decisão, Banhos apontou que a campanha de Bolsonaro fez referência na inserção a um artigo intitulado "O ateu Haddad acredita em milagre", publicado no site da revista Veja.

"Nesse sentido, a jurisprudência desta Corte já firmou entendimento de que 'as ordens de remoção de propaganda irregular, como restrições ao direito à liberdade de expressão, somente se legitimam quando visem à preservação da higidez do processo eleitoral, à igualdade de chances entre candidatos e à proteção da honra e da imagem dos envolvidos na disputa'", escreveu o ministro.

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