Assim como nas últimas três eleições, a Agenda Rio-2030 apresenta diagnósticos e propostas para reduzir a desigualdade na Região Metropolitana do Rio. Lançado pela Casa Fluminense, em parceria com outras organizações da sociedade civil, o relatório tem sido entregue a candidatos a prefeito e vereador de pelo menos 16 cidades.
São, ao todo, 100 propostas de políticas públicas divididas em 10 temas: habitação, emprego, transporte, segurança, saneamento, saúde, educação, cultura, assistência social e gestão pública. Algumas são consideradas prioritárias (veja no gráfico). A ideia é apresentar às candidaturas do legislativo e do executivo ações a serem realizadas na próxima gestão municipal, com base em um diagnóstico que foi traçado através do Mapa da Desigualdade de2020, publicado pela Casa Fluminense em julho.
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"O Objetivo é influenciar candidaturas e programas de governo para ampliar a participação da sociedade civil no debate público. Algumas das propostas já foram utilizadas em programas de candidatos. A ideia é justamente essa, oferecer às candidaturas propostas de justiça social no combate à pobreza, ao racismo, ao machismo e à degradação do meio ambiente. Queremos deixar um legado para as próximas gerações”, explica Vitor Mihessen, coordenador da Casa Fluminense.
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A Agenda Rio-2030 tem sido entregue aos candidatos à prefeitura de sete municípios (Rio, Belford Roxo, São João de Meriti, Queimados, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Niterói e São Gonçalo). Vereadores dessas cidades, além de Japeri, Nilópolis, Petrópolis, Mesquita, Seropédica, Maricá, Guapimirim e Magé, também já receberam. Muitos se comprometeram a se voltar para as propostas do relatório.
"Colocamos metas para 2030, mas com propostas pragmáticas, que podem ser feitas passo a passo. Damos o caminho do planejamento, é preciso que haja orçamento e execução e que possamos acompanhar por um Plano de Metas, algo que apenas Rio e Niterói apresentam”, completa Vitor.
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No executivo e legislativo
A Agenda Rio-2030 foi lançada pela primeira vez nas eleições de 2014 e, desde então, é publicada a cada dois anos. Em 2018, por exemplo, foram 40 propostas divididas em oito temas. Neste ano, o número foi atualizado e mais que dobrou, mas algumas são repetidas justamente por não terem sido realizadas.
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Ainda assim, a Casa Fluminense percebe o aumento de candidaturas utilizando em seus programas de governo partes retiradas do relatório. Mais de 100 candidatos já entraram em contato para incluir em seus materiais. "Tem muitas proposições mais a ver com o legislativo, como fiscalização. Encorajamos vereadores e vereadoras a produzirem materiais alinhados com esses valores", diz Vitor Mihessen.
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Agenda local também é novidade
Entre as novidades na publicação de 2020 está o fato de a Agenda Rio-2030 ganhar ramificações. A Casa Fluminense deu apoio financeiro e metodológico a grupos para que fossem criadas agendas locais com propostas para Santa Cruz e Maré, na capital, São Gonçalo, Japeri e Queimados. Dessa maneira, os grupos escolheram alguns dos 10 temas e produziram um relatório específico para as regiões onde atuam. Em Queimados, por exemplo, a proposta de redução da tarifa dos transportes da Rio-2030 foi alterada e propõe unificação e integração. "Esse ano foi a primeira vez que teve reverberações territoriais. A Agenda Rio é numa escala metropolitana e as agendas locais são bem específicas para a região", explica Vitor.
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