A Baixada Fluminense, ficou registrada como a pior região em tratamento de esgoto. - Reprodução
A Baixada Fluminense, ficou registrada como a pior região em tratamento de esgoto.Reprodução
Por O Dia
O Instituto Trata Brasil preparou um material para alertar os candidatos a prefeito de todo o país a colocarem o saneamento básico nos planos de governo a partir de 2021. Com o título Saneamento Básico e as Eleições Municipais 2020, o material é direcionado também à população, com informações sobre o cenário atual de cada cidade, leis que regem o setor e as obrigações de prefeitos e vereadores no planejamento sanitário. De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), de 2018, aproximadamente 100 milhões de pessoas vivem em locais sem coleta dos esgotos e 35 milhões em casas sem acesso à água potável por rede. Em junho de 2020, o Congresso Nacional aprovou o Novo Marco Legal do Saneamento para alavancar os investimentos no setor e acelerar o cumprimento das metas de universalização dos serviços.

A cartilha está separada por estado, pois conta com indicadores básicos das principais cidades de cada um deles, e foca na responsabilidade dos prefeitos com o saneamento. O Novo Marco Legal do Saneamento coloca mais responsabilidades aos prefeitos ao reforçar a meta nacional de universalização para 2033 com 99% da população com água e 90% da população com coleta dos esgotos.

Especialistas e entidades ligadas ao setor estimam entre R$ 400 bilhões a R$ 600 bilhões em investimentos para levar água e esgotamento sanitário a todo o Brasil nos próximos 20 anos. Segundo o Instituto Trata Brasil, ao ofertar os serviços para todos, o país geraria mais de R$ 1,1 trilhão de benefícios econômicos-sociais com menos gastos com internações por doenças de provocadas pela falta de saneamento básico, aumento da produtividade do trabalho, valorização de imóveis e aumento na receita com o turismo. Esses fatores, e outros mais, podem gerar impactos positivos aos municípios, com um aumento na economia local e uma melhor condição social. Além da ausência dos serviços de saneamento nas áreas regulares, o país ainda conta com mais de 13 milhões de pessoas morando em áreas irregulares, onde os serviços de água potável e coleta e tratamento dos esgoto são precários, ou quase inexistentes, de acordo com o IBGE.