Renovação? Dos 51 vereadores do Rio, apenas um não tenta a reeleição
Ano atípico com pandemia e alteração na lei eleitoral tendem a dificultar mudança drástica na Câmara, analisam especialistas
Por HUGO PERRUSO
Dos 51 vereadores do Rio de Janeiro, apenas Paulo Messina, candidato à Prefeitura, não tentará novamente uma cadeira no Palácio Pedro Ernesto. E o cenário atual, com campanha curta, pouco dinheiro, dificuldade de ir para a rua por causa da covid-19, além do pouco tempo nos programas políticos de TV e rádio, tende a facilitar quem busca a reeleição, tornando uma renovação ampla mais difícil, segundo cientistas políticos.
"Em razão da peculiaridade dessa campanha, curta, com pandemia e com a dificuldade de os candidatos conseguirem liberação do fundo eleitoral, acho que tudo favorece à continuidade. Os atuais vereadores saem na frente em uma campanha que demorou para ir à rua em função da pandemia e da pouca visibilidade", analisa o presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Geraldo Tadeu.
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Na atual disposição, 20 partidos possuem um vereador no Palácio Pedro Ernesto, sendo nove com apenas uma cadeira. O DEM tem a maior bancada, com oito vereadores. Na sequência, Progressistas, Psol e Republicanos têm seis. Muito diferente de quatro anos atrás, quando o MDB (à época ainda PMDB) elegeu 10 candidatos e atualmente só possui um: Paulo Messina.
"Não acredito numa modificação radical do perfil. Como esse ano foi apertado, corrido e quase sem tempo de exposição, creio que pelo menos metade vai se reeleger, podendo ser um número ainda maior. Quem já é antigo e conhecido tem mais facilidade. A campanha para vereador este ano está mais escondida e é uma tendência devido às novas regras eleitorais de 2017. É impossível colocar todos nos programas de rádio e TV, os partidos têm que escolher", analisa o professor de Sociologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Paulo Baía.
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Em 2016, a taxa de renovação da Câmara ficou em 35,3%, com 33 vereadores reeleitos. Para 2020, apesar da dificuldade nas campanhas, o número de candidatos a vereador cresceu, aumentando ainda mais a disputa. O município do Rio teve 1.811 candidaturas, 183 a mais em relação ao último pleito (1.741 estão aptos a concorrer, numa proporção de 35,51 por vaga).
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"Os partidos estimularam mais candidaturas esse ano porque precisam de mais gente pedindo votos, o que ajuda as lideranças partidárias. Consequentemente, ofereceram a legenda para mais pessoas concorrerem" completa Geraldo Tadeu.
Regra impede candidatos com votação inexpressiva
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Em março de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a regra que exige 10% do quociente eleitoral para alguém se eleger. Dessa maneira, impede que candidatos pouco votados consigam uma vaga na Câmara de Vereadores graças aos chamados puxadores de votos de seu partido.
Pelo sistema proporcional, o quociente eleitoral é o método utilizado para definir quantas cadeiras o partido terá direito. A conta é feita dividindo o total de votos válidos pelo número de vagas (no Rio, 51). Antes da regra dos 10%, puxadores de votos garantiam praticamente sozinhos várias cadeiras para seus partidos, que eram preenchidas por candidatos com votação inexpressiva.
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Foi o que aconteceu, por exemplo, em 2002 com Enéas Carneiro em São Paulo. Ele recebeu 1,5 milhão de votos para deputado e garantiu cinco cadeiras ao extinto Prona. Vanderlei Assis assumiu um mandato com apenas 275 votos.
"O quociente eleitoral também diminui os puxadores de votos como Enéas e Tiririca, impedindo um candidato com 250 votos de entrar no lugar de outro que recebeu dez mil, mas era de outro partido", explica Geraldo Tadeu.
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Uma novidade para 2020 é a mudança da lei eleitoral que acabou com as coligações partidárias nos pleitos para cargos proporcionais. Agora, apenas os próprios partidos podem somar seus votos para vereador. Antes, somava-se com o de outros que faziam parte da aliança.
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Aposta nos puxadores de votos
Mesmo com a regra dos 10% do quociente eleitoral, os puxadores de voto terão papel importante para definir as vagas na Câmara de Vereadores do Rio.
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Usando como base os votos válidos das eleições de 2016 (2.929.084), a tendência é que os partidos precisem de 57 mil a 60 mil votos para cada vaga de vereador em 2020.
"Isso dá mais legitimidade ao processo eleitoral. Os puxadores de voto vão fortalecer seus partidos. Esse ano, para mim, serão Carlos Bolsonaro (Republicanos) e Chico Alencar (Psol)", aposta Paulo Baía.
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Em 2016, o mais votado foi Carlos Bolsonaro (à época no PSC, agora no Republicanos), com 106.657 votos. Em segundo lugar ficou Tarcísio Motta (Psol), com 90.473.