Ministro Alexandre de Moraes disse que o TSE analisará o relatório da Polícia Rodoviária FederalReprodução
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou durante a entrevista coletiva na tarde deste domingo, 30, que nenhum eleitor deixou de votar por conta das operações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo ele, todos os ônibus parados pelos agentes seguiram para o destino, após checagem de documentação e análise das condições dos veículos. Moraes disse ainda que a informação foi confirmada pelos Tribunais Regionais Eleitorais e pelos procuradores eleitorais nos estados — o que descarta qualquer possibilidade de prorrogação do horário de votação.
O tema principal da entrevista coletiva foi a deflagração de operações por parte da PRF, que teriam como objetivo impedir o transporte irregular de eleitores. O presidente do TSE frisou que a legislação estabelece o transporte público e gratuito dos cidadão no dia da votação — não liberando as práticas ilegais.
“A PRF tem todas as condições de, sem a necessidade de grandes operações, checar se aquele veículo pertence a uma empresa concessionária de transporte público ou foi contratado dela. O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal garantiu que as operações não duraram mais do que 15 minutos e que apenas buscavam o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código Nacional de Trânsito, sem qualquer objetivo de cunho eleitoral”, explicou Moraes.
Audiência
O presidente do TSE disse que o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, após ser intimado pelo Tribunal para dar explicações sobre as operações no dia da votação do segundo turno, solicitou a Moraes uma audiência. No encontro, Vasques apresentou informações sobre a atuação dos agentes neste domingo, ressaltando que nenhum veículo foi impedido de seguir viagem. Ele ainda se comprometeu a enviar à Corte um relatório sobre as blitze.
Moraes relatou que, na audiência, Vasques apresentou a Ordem de Serviço enviada às superintendências regionais da PRF, na qual havia as orientações para cumprimento das regras estabelecidas pelo Código Nacional de Trânsito, sem qualquer referência ao transporte de eleitores.
“Vamos aguardar o relatório da PRF e vamos analisar as informações. Se as operações se limitaram ao cumprimento das normas do Código de Trânsito, sem problema. Fora disso, pode ser considerada existência de crime eleitoral”, ressaltou o presidente do TSE.
Outro ponto destacado Moraes se refere à ausência de denúncias de eleitores. O presidente do TSE lembrou que não chegou ao Tribunal nenhuma reclamação sobre cerceamento do direito ao voto.
Sobre as acusações de que a gratuidade do transporte público beneficiaria a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, Moraes foi enfático:
O tema principal da entrevista coletiva foi a deflagração de operações por parte da PRF, que teriam como objetivo impedir o transporte irregular de eleitores. O presidente do TSE frisou que a legislação estabelece o transporte público e gratuito dos cidadão no dia da votação — não liberando as práticas ilegais.
“A PRF tem todas as condições de, sem a necessidade de grandes operações, checar se aquele veículo pertence a uma empresa concessionária de transporte público ou foi contratado dela. O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal garantiu que as operações não duraram mais do que 15 minutos e que apenas buscavam o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código Nacional de Trânsito, sem qualquer objetivo de cunho eleitoral”, explicou Moraes.
Audiência
O presidente do TSE disse que o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, após ser intimado pelo Tribunal para dar explicações sobre as operações no dia da votação do segundo turno, solicitou a Moraes uma audiência. No encontro, Vasques apresentou informações sobre a atuação dos agentes neste domingo, ressaltando que nenhum veículo foi impedido de seguir viagem. Ele ainda se comprometeu a enviar à Corte um relatório sobre as blitze.
Moraes relatou que, na audiência, Vasques apresentou a Ordem de Serviço enviada às superintendências regionais da PRF, na qual havia as orientações para cumprimento das regras estabelecidas pelo Código Nacional de Trânsito, sem qualquer referência ao transporte de eleitores.
“Vamos aguardar o relatório da PRF e vamos analisar as informações. Se as operações se limitaram ao cumprimento das normas do Código de Trânsito, sem problema. Fora disso, pode ser considerada existência de crime eleitoral”, ressaltou o presidente do TSE.
Outro ponto destacado Moraes se refere à ausência de denúncias de eleitores. O presidente do TSE lembrou que não chegou ao Tribunal nenhuma reclamação sobre cerceamento do direito ao voto.
Sobre as acusações de que a gratuidade do transporte público beneficiaria a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, Moraes foi enfático:
“A garantia do transporte público gratuito não favorece a candidatura A ou B; favorece a democracia. O transporte é para todos os eleitores, independentemente da preferência por um ou outro candidato.”
Clima de tranquilidade
Moraes fez questão de destacar o clima de tranquilidade durante a votação neste segundo turno. Ele garantiu que todos os eleitores que estiverem nas seções às 17h, quando os portões são fechados, terão o direito de votar, assim como ocorreu no primeiro turno.
“Quero lembrar que a eleição transcorre em clima de absoluta segurança, tranquilidade e paz. Os brasileiros e brasileiras querem paz”, disse Moraes.
Clima de tranquilidade
Moraes fez questão de destacar o clima de tranquilidade durante a votação neste segundo turno. Ele garantiu que todos os eleitores que estiverem nas seções às 17h, quando os portões são fechados, terão o direito de votar, assim como ocorreu no primeiro turno.
“Quero lembrar que a eleição transcorre em clima de absoluta segurança, tranquilidade e paz. Os brasileiros e brasileiras querem paz”, disse Moraes.
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.