Mauricio Souza Divulgação/FIVB
'Lamentável e criminosa', dispara advogado sobre ofensas homofóbicas de Mauricio Souza
Paulo Iotti foi o autor da ação de criminalização da LGBTfobia determinada pelo STF
Rio - Decisão tomada, contrato rescindido, mas a polêmica envolvendo o jogador de vôlei Mauricio Souza, agora ex-Minas, segue repercutindo. Isso porque o clube, com pressão de patrocinadores, não tolerou as falas homofóbicas do central de 33 anos em postagem no início deste mês.
O primeiro movimento da diretoria do Minas Tênis Clube após a repercussão foi afastar imediatamente Mauricio das atividades do clube, além de multar o atleta. As falas preconceituosas geraram posteriormente a rescisão do contrato, além das portas fechadas na Seleção Brasileira, que é comandada por Renan Dal Zotto. "Não tem espaço para profissionais homofóbicos", disse o comandante da amarelinha.
A pressão aumentou após a retratação de Mauricio Souza vir em uma conta de menor visibilidade, com menos de 100 seguidores. A postagem polêmica foi feita em um perfil com mais de 600 mil usuários. Isso seguiu desagradando um dos patrocinadores, que exigiu a exclusão da postagem no Instagram do central. Mauricio, no entanto, publicou um vídeo pedindo desculpas, mas ressaltou seus ideais ao dizer que ''ter opinião e defender o que se acredita não é ser homofóbico ou preconceituoso". Daí partiu a decisão do Minas Tênis Clube em rescindir com o atleta.
Em contato com a equipe do Jornal O Dia, o advogado Paulo Iotti (perfil no Instagram @pauloiotti), doutor em Direito Constitucional e autor das ações que fizeram o STF reconhecer a homotransfobia como crime de racismo, criticou a postura do atleta e aponta a postagem como criminosa, além de configurar dano moral coletivo.
"A atitude do atleta foi lamentável e criminosa, porque praticou e incitou o preconceito homofóbico ao dizer que um singelo super-herói homossexual ou bissexual em histórias em quadrinhos geraria uma situação social perigosa ou problemática, ao dizer: 'Ah é só um desenho, não é nada demais. Vai nessa que vai ver onde a gente vai parar'. Considerando que o STF reconheceu a homotransfobia como crime de racismo, essa fala configura o crime do art. 20 da Lei 7716/89, além de dano moral coletivo, a meu ver", disse o advogado.
Muito se falou sobre a atitude do Minas de ter considerado a primeira retratação do atleta, que atingiu um número irrisório de pessoas em relação a postagem original. A polêmica envolvendo o clube de Belo Horizonte seguiu, já que foi divulgada a notícia sobre uma carta assinada pelos atletas, que defendiam Mauricio. Alguns jogadores, como William e Maique, se posicionaram contra e desconheciam a existência do documento.
Para Paulo Iotti, a atitude de um dos patrocinadores foi importantíssima, já que um caso como este, sendo levado para a Justiça, pode se estender por anos. O advogado e militante dos direitos das pessoas LGBT ainda completou destacando como a primeira atitude precisava partir do próprio Minas Tênis Clube.
"Considero importante. Um processo judicial demora anos para ser concluído. É importante que a sociedade coíba discursos de ódio por conta própria, sem necessidade de imposição do Judiciário. No mais, para quem se diz liberal, as empresas têm liberdade de ter em seus quadros só pessoas que compactuem com seus valores, embora obviamente apenas quando esses valores não violam a Constituição, os tratados de direitos humanos e as leis", disse Paulo, que completou sobre a opção do clube por rescindir com Mauricio.
"Acho que a atitude devia ter vindo primeiro do clube. Como infelizmente não veio, importantíssima a pressão social sobre patrocinadores e a atuação destes."
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