Gustavo Scarpa consegue vitória judicial no TST e fica liberado para defender o Palmeiras

Fluminense e apoiador travam batalha judicial há meses

Por O Dia

Scarpa pode voltar a defender o Palmeiras
Scarpa pode voltar a defender o Palmeiras -

Rio - O Fluminense sofreu uma derrota judicial nesta segunda-feira. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu habeas corpus para liberar o meia Gustavo Scarpa do seu vínculo com o Fluminense. O ministro relator foi Alexandre Belmonte. Desta forma, o jogador está livre para defender o Palmeiras.

"Manter atleta aprisionado a um contrato deteriorado pela mora contumaz atenta contra os princípios da boa e da liberdade de trabalho, este com assento constitucional, mormente quando texto expresso de lei o liberta. Interpretação sobre o princípio da imediatidade capaz de levar ao absurdo, corresponde a verdadeira imposição de suportabilidade de condições de trabalho atentatórias da dignidade da pessoa humana. O alvará de soltura da prisão contratual se impõe nessas circunstâncias", disse a decisão.

Na decisão, o relator citou os atrasos do Fluminense com o jogador ao justificar a liberação: "Portanto, basta o atraso por prazo superior a três meses, para caracterizar a mora contumaz. E a caracterização do atraso abrange férias, décimo terceiro salário, salário e demais verbas salariais, além do direito de imagem".

O Fluminense ainda poderá recorrer da decisão. O Tricolor já obteve vitórias sobre o jogador baseadas no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ).